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27/10/2021 - Em pronunciamento, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), destacou a promulgação, nesta quarta-feira (27), da emenda constitucional número 112, que aumenta em 1% o repasse de alguns tributos da União para ...
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27/10/2021 - Em sessão solene semipresencial, nesta quarta-feira (27), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 112/2021, que aumenta os repasses para os municípios brasileiros.
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21/10/2021 - O Congresso Nacional vai promulgar, na próxima quarta-feira (27), em sessão solene, a partir das 15h, a emenda constitucional que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A emenda ...
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25/08/2020 - O novo Fundeb, aprovado por unanimidade nesta terça-feira (25) por 79 senadores em dois turnos de votação, torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...
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02/07/2020 - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, criticou nesta quinta-feira (2) a postura do governo federal no enfrentamento à pandemia de coronavírus. Sem citar nominalmente o ...
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18/10/2019 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (17) a Lei 13.885, de 2019 , que distribui entre estados e municípios parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal, a ser realizado no próximo ...
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15/10/2019 - O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O PL 5.478/2019 já havia ...
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18/03/2019 - Para os participantes de audiência pública sobre a reforma da Previdência , a despeito de o sistema ser "insustentável", a proposta do governo é injusta com os trabalhadores e cobrará um "alto preço" no futuro. Na prática, ...
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04/12/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, voltou a adiar nesta terça-feira (4) a votação do projeto de lei da Câmara ( PLC 78/2018 ) que autoriza a Petrobras a transferir a empresas privadas até 70% dos direitos de exploração ...
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23/10/2018 - A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou nesta terça-feira (23), em Plenário, um balanço de sua atuação nos oito anos de mandato. Candidata a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin, derrotada no primeiro turno ...