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Senado aprova MP do Refis sem 'jabutis' — Senado Notícias

05/10/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 783/2017 , que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Pelo ...

CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018 — Senado Notícias

18/12/2018 - Ao concluir dois anos no comando da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) fez uma análise da atuação do colegiado. No biênio de 2017/2018, os integrantes da comissão realizaram 45 ...

Dia do Trabalhador e crise na Venezuela foram destaques da semana — Senado Notícias

03/05/2019 - As atividades do Senado nesta semana foram marcadas por debates sobre o desemprego no país, cortes de verbas para universidades e o recrudescimento da crise política na Venezuela, entre outros assuntos. Veja ...

Ângela Portela vê retrocesso em portaria do trabalho escravo — Senado Notícias

18/10/2017 - A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou portaria do Ministério do Trabalho que altera os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e trabalho em condição análoga a de escravo para fins de concessão de seguro ...

Para Jorge Viana, lançamento da Agenda Brasil foi uma atitude corajosa de Renan Calheiros ...

13/08/2015 - O senador Jorge Viana (PT-AC) classificou o lançamento da Agenda Brasil como uma atitude corajosa do presidente do Senado, Renan Calheiros. Para ele, o conjunto de propostas representa a contribuição necessária do ...

Wellington Fagundes comemora acordo em favor da saúde pública de Mato Grosso — Senado ...

13/11/2017 - O senador Wellington Fagundes (PR-MT) elogiou nesta segunda-feira (13) um acordo firmado com o governo de Mato Grosso, que segundo disse pode salvar o setor de saúde do estado. Wellingon Fagundes afirmou que ...

CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes — Senado Notícias

10/12/2018 - Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado ( ...

Relator da MP 665/2014 reduz carência para acesso ao seguro-desemprego — Senado Notícias

14/04/2015 - O relator da Medida Provisória 665/14 , senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou nesta terça-feira (14) seu relatório com uma série de modificações à proposta editada pelo governo no final do ano passado. A principal delas ...

Armando Monteiro teme aumento das despesas públicas — Senado Notícias

13/07/2016 - O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou, nesta quarta-feira (13), que a evolução do déficit público brasileiro nos últimos meses é preocupante, pois o déficit primário já ultrapassou os R$ 100 bilhões.

Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos — Senado Notícias

11/06/2018 - Será analisado pelo Senado projeto que proíbe, em qualquer hipótese, o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, a lei prevê exceções a essa proibição. O PLC 56/2018 , aprovado pela Câmara na última semana, ...

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