Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.050 resultados.

Resultados da Busca

Representantes da área da saúde querem mais fiscalização sobre cursos a distância — Senado ...

01/06/2017 - Participantes de audiência pública sobre graduação de enfermeiros por meio de cursos à distância defenderam uma fiscalização mais efetiva das instituições de ensino que oferecem essa modalidade. Além disso, ressaltaram ...

Ângela Portela vê retrocesso em portaria do trabalho escravo — Senado Notícias

18/10/2017 - A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou portaria do Ministério do Trabalho que altera os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e trabalho em condição análoga a de escravo para fins de concessão de seguro ...

Comissão de Meio Ambiente acompanhará política de combate ao desmatamento na Amazônia ...

05/04/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) acompanhará este ano a política de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia. Requerimento nesse sentido, do senador ...

Comissão analisa aviso sobre segurança energética — Senado Notícias

05/07/2016 - Por falta de quórum, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) não deliberou sobre projetos de lei nesta terça-feira (5).

Ana Amélia quer reforço ao combate à pirataria e ao contrabando — Senado Notícias

03/03/2016 - A senadora Ana Amélia (PP-RS) saudou nesta quinta-feira (3), em Plenário, a campanha lançada pela Associação de Combate ao Mercado Ilegal (ACMI) contra o contrabando e a pirataria, que, no ano passado, fizeram o ...

Sérgio de Castro defende aperfeiçoamento da atuação das agências reguladoras — Senado ...

05/03/2018 - O senador Sérgio de Castro (PDT-ES) defendeu o aperfeiçoamento da atuação das agências reguladoras, de modo a dar a essas entidades maior autonomia funcional, transparência na gestão e eficiência na fiscalização ...

Paulo Paim elogia decisão de Rosa Weber contra portaria do trabalho escravo — Senado Notícias

24/10/2017 - O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a portaria do Ministério do Trabalho que alterava as regras de classificação do trabalho escravo.

Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe totalmente a propaganda ...

Comitê do Congresso recomenda bloqueio de recursos para 11 obras em 2019 — Senado ...

13/12/2018 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deverá analisar um relatório que recomenda o bloqueio de recursos, em 2019, para 11 empreendimentos construídos, no todo ou em parte, com recursos ...

Indicação de diretor da Anatel vai ao Plenário com urgência — Senado Notícias

18/12/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11