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CDR lança publicação sobre segurança das barragens brasileiras — Senado Notícias

13/03/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lançou nesta quarta-feira (13) o relatório "Avaliação de Políticas Públicas - Política Nacional de Segurança de Barragens". A publicação, que pode ser acessada ...

Votação de MP que dificulta concessão de benefícios do INSS será nesta quinta — Senado ...

08/05/2019 - A votação do relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sobre a Medida Provisória 871/2019 foi adiada para esta quinta-feira (9), às 10 horas. A medida busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto ...

Senado aprova regulamentação da equoterapia como método de reabilitação — Senado Notícias

09/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ( SCD 13/2015 ...

Reformas e investimento em segurança são bandeiras comuns a novos senadores — Senado ...

04/02/2019 - Aprovação das reformas da Previdência e tributária e aperfeiçoamento nas legislações de combate à corrupção e de segurança pública, com mais investimento no setor. Esses temas são comuns ao discurso dos novos ...

CDH debate corte nos salários e demissões de terceirizados do Senado — Senado Notícias

09/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta terça-feira (9) uma audiência pública para discutir a terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários, especialmente no âmbito ...

Izalci cobra duplicação da rodovia BR-080, entre Brasília e Brazlândia — Senado Notícias

24/06/2019 - O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) chamou a atenção durante pronunciamento, nesta segunda-feira (24), para a necessidade da duplicação da Rodovia BR-080, que liga Brasília a Brazlândia, no Distrito Federal. O parlamentar ...

CDR debaterá ações da Sudam e da Suframa em audiência interativa — Senado Notícias

15/03/2019 - Os programas e ações das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Zona Franca de Manaus (Suframa) serão tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em ...

Aprovado projeto que define regras de remuneração de terceirizados do Senado — Senado ...

10/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de resolução ( PRS 35/2019 ) que prevê novas regras para a contratação dos colaboradores terceirizados do Senado. O texto estabelece três critérios para ...

MP contra fraudes no INSS pode aumentar ações na Justiça, aponta debate — Senado Notícias

30/04/2019 - Editada para coibir fraudes no INSS e economizar quase R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a Medida Provisória 871/2019 pode acarretar uma falsa economia, devido ao possível aumento do número de ações ...

MP permite revisão por humanos de dados analisados por computadores — Senado Notícias

25/04/2019 - O cidadão que se sentir prejudicado pela análise de dados realizada exclusivamente por computadores pode solicitar a revisão dos resultados por seres humanos. A regra vale para os casos em que o tratamento ...

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