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Notícias
21/11/2023 - O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022 , que prevê a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários ...
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21/11/2023 - O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022 , que prevê a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários ...
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13/06/2023 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023 , que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 ...
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10/08/2022 - O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de lei ( PL 2.776/2020 ) que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A proposição amplia e ...
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25/11/2021 - Unificar órgãos públicos para agilizar o licenciamento ambiental e a regularização fundiária de chácaras no Núcleo Rural Lago Oeste, localizado no Distrito Federal. Esse foi o foco da audiência pública promovida pela ...
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23/11/2021 - Como legislar sobre a regularização fundiária para reduzir desmatamentos, queimadas e grilagens e não incentivar a perpetuação dessas irregularidades pela credibilidade em anistias recorrentes é a dicotomia que os senadores ...
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22/11/2021 - As dificuldades e as possíveis soluções para a regularização fundiária de chácaras no Núcleo Rural Lago Oeste, localizado no Distrito Federal, será tema da audiência pública interativa a ser promovida na quinta-feira (25) ...
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19/11/2021 - A terceira e última audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159 ...
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18/11/2021 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que exclui quatro mil hectares da Floresta Nacional de Brasília (Flona) para fins de regularização fundiária urbana e estabelecimento de nova modalidade ...
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16/11/2021 - Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, o Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (18), em sessão semipresencial às 16h, para votar o projeto que tipifica a injúria racial como racismo ...