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CAE aprova contratação de crédito externo para Vitória e Fortaleza — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) duas autorizações para obtenção de crédito internacional, uma para o município de Vitória e outra para Fortaleza. As autorizações seguem com ...

Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comissão — Senado Notícias

09/07/2019 - O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado com manutenção de presidiários retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para uma nova análise. O PLS 580/2015 tramita na ...

Relator defende projeto que criminaliza caixa dois eleitoral — Senado Notícias

12/04/2019 - O senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última terça-feira (9), parecer favorável a projeto de lei que torna crime o uso de caixa dois nas eleições. A matéria ...

Prisão em segunda instância divide debate na CCJ sobre projetos anticrime — Senado Notícias

04/06/2019 - A maioria dos participantes da audiência pública desta terça-feira (4), que debateu o Projeto de Lei 1.864/2019 , defenderam que as alterações propostas à legislação penal brasileira são boas, apesar de merecem aprimoramentos ...

Reforma do sistema prisional é prioridade, diz Marcos do Val — Senado Notícias

24/01/2019 - A segurança pública foi a bandeira do senador eleito Marcos do Val (PPS-ES) na sua campanha. Militar da reserva, é consultor e palestrante da área de segurança com experiência nos Estados Unidos, além de ser dono ...

Plano Nacional de Esporte é tema de debate em subcomissão da CE — Senado Notícias

28/06/2019 - A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional promove audiência pública interativa na quarta-feira (3), às 14h, para debater o Plano Nacional de Esporte ...

Relator de projetos que derrubam decreto sobre armas é favorável à proposta de Bolsonaro ...

17/05/2019 - O relator dos quatro projetos que pedem a sustação do decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre armas (PDLs 233 , 235 , 238 e 239 /2019), senador Marcos do Val (Cidadania-ES), revelou já ter o respaldo jurídico pela legalidade ...

Marcos do Val pede impeachment de Gilmar Mendes — Senado Notícias

10/04/2019 - O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou nesta quarta-feira (10) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação ( PET 9/2019 ...

Serviço militar voluntário para mulheres está na pauta da CRE — Senado Notícias

23/04/2019 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem reunião na quarta-feira (24), a partir das 9h, com oito itens na pauta de votações . Deve ser votado um projeto que garante às mulheres o direito de prestação ...

Marcos do Val defende anistia para policiais e agentes penitenciários grevistas — Senado Notícias

26/02/2019 - Em pronunciamento nesta terça-feira, o senador Marcos do Val (PPS-ES) tratou do projeto que concede anistia aos policiais militares do Espírito Santo e do Ceará e aos policiais civis e agentes penitenciários de Minas Gerais ...

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