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Notícias
16/11/2022 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (16) a partir das 10h30. Uma proposta de reformulação da rede de proteção social do país, com objetivo de aperfeiçoar ...
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07/10/2022 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se reúne na terça-feira (11), às 14h30, com sete itens na pauta. Um deles é o projeto que altera o Código de ...
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08/04/2022 - O projeto de lei que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos deverá ser apreciado, na terça-feira (12), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), em reunião, às 14h30, na sala 13 ...
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04/03/2022 - O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está de volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5.544/2019 determina a devolução imediata do valor. A reunião, com 10 ...
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25/11/2021 - A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão final nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 871/2019 , que estabelece medidas para evitar o abandono e a evasão escolar. A proposta que altera o Estatuto da Criança ...
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05/11/2021 - Quatro comissões do Senado e uma comissão mista vão definir, na próxima quinta-feira (11), as suas propostas de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. Cada comissão pode apresentar até oito ...
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05/11/2021 - Quatro comissões do Senado e uma comissão mista vão definir, na próxima quinta-feira (11), as suas propostas de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. Cada comissão pode apresentar até oito ...
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24/08/2021 - Com início previsto para as 16h, a sessão deliberativa semipresencial, desta quinta-feira (26), tem em sua pauta votação de autoridades sabatinadas pelas Comissões Permanentes e o exame de cinco itens, entre eles, o Projeto ...
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18/08/2021 - O Plenário do Senado adiou nesta quarta-feira (18), pela quinta vez, a votação do projeto de lei com diretrizes para a volta às aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 ( PL 5.595/2020 ). Os senadores chegaram a ...
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17/08/2021 - A sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (18) deverá contar com quatro itens na pauta para deliberação dos senadores. Entre eles, o PL 1.946/2019 que prevê a apreensão imediata de armas de fogo mantidas ...