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11/04/2018 - Ir para conteúdo principal. ...
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14/12/2017 - Leis contra a discriminação e cotas nas universidades estão entre conquistas dos últimos 30 anos, mas afrodescendentes são as principais vítimas de crises econômicas e da violência.
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08/12/2017 - Carta de 1988 fixou princípios que abriram espaço para conquistas, embora muitos direitos precisassem ser regulamentados ou só tenham sido efetivados depois.
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29/11/2017 - Lei de Migração entrou em vigor na semana passada, mas especialistas e parlamentares criticam o decreto que a regulamentou, por restringir a garantia de igualdade.
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22/11/2017 - Já está tramitando no Senado, mais exatamente na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2017, que institui um sistema de informação e coordenação capaz ...
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10/11/2017 - Ir para conteúdo principal. ...