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Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 - PLN nº 1/2017-CN (Mensagem nº 120/2017). (30/05/2017) - PLN 1/2017

30/05/2017 - Page 1. Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2017 Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 – PLN nº 1/2017-CN (Mensagem nº 120/2017). Congresso Nacional 29/Maio/2017 ...

Ver também: PLN 1/2017

Texto oficial remetido à sanção (30/07/2012) - PLN 3/2012

(LDO 2013).

30/07/2012 - Page 1. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. ...

Ver também: PLN 3/2012

Avulso inicial da matéria (18/04/2016) - PLN 2/2016

18/04/2016 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. ...

Ver também: PLN 2/2016

EMENDA 23 - PLN 5/2019

29/05/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO EMENDA AO RELATÓRIO PRELIMINAR PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PLDO ...

Ver também: PLN 5/2019

RQN 38/2018 (13/07/2018) - PLN 2/2018

13/07/2018 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL REQUERIMENTO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2018 Requer, nos termos do art. 132-A, da Resolução nº 1, de 2006-CN, destaque para votação em separado ao art. ...

Ver também: PLN 2/2018

Anexos do PLDO (17/04/2019) - PLN 5/2019

17/04/2019 - Page 1. Anexo I RELAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS I - receita e despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, isoladas e conjuntamente ...

Ver também: PLN 5/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (13/04/2017) - PLN 1/2017

13/04/2017 - Page 1. Mensagem no 120 Senhores Membros do Congresso Nacional, Nos termos do art. 61 da Constituição e do inciso II do § 2o do art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais ...

Ver também: PLN 1/2017

Parecer (17/12/2014) - PLN 3/2014

(LDO 2015)

17/12/2014 - Page 1.

Ver também: PLN 3/2014

Adendo de Plenário ao Parecer da CMO (PLN 1/2017-PLDO 2018). (18/07/2017) - PLN 1/2017

18/07/2017 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI Nº 1, DE 2017-CN (PLDO 2018) ADENDO AO PARECER DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO ...

Ver também: PLN 1/2017
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