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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 987 resultados.

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MPV X PLV 13/2019-CM (28/05/2019) - MPV 875/2019

28/05/2019 - Page 1. Elaborado pelo Serviço de Medidas Provisórias - Telefone: 3303-4136 (Elaboração: 28/05/2019 17:31) Quadro Comparativo Medida Provisória nº 875/2019 Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN ...

Ver também: MPV 875/2019

Lei 8.742/1993 x PLS 279/2012 (28/06/2013) - PLS 279/2012

28/06/2013 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2012 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. (Elaboração: 28.06 ...

Ver também: PLS 279/2012

Parecer (28/06/2005) - PLC 80/2004

28/06/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2004 (PL n o 781, de 2003 ...

Ver também: PLC 80/2004

EMENDA 23 - MPV 620/2013

18/06/2013 - Page 1.

Ver também: MPV 620/2013

Avulso de parecer (16/12/2016) - PLS 435/2012

16/12/2016 - Page 1. ( ( SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DÁRIO BERGER {Q61, PARECER NL1('{y, DE 2016 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto ...

Ver também: PLS 435/2012

Avulso de parecer (03/11/2011) - PLS 305/2010

03/11/2011 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6

Ver também: PLS 305/2010

EMENDA 27 - MPV 751/2016

16/11/2016 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA 10/11/2016 Proposição MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751, DE 2016 Autor DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI – PSD/SE nº do prontuário ...

Ver também: MPV 751/2016

Quadro Comparativo (15/10/2009) - SCD 20/2005

15/10/2009 - Page 1. Quadro Comparativo entre a legislação em vigor, o PLS nº 20/2005 e o Substitutivo da Câmara (nº 7.494/2006) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 ...

Ver também: SCD 20/2005

Relatório Legislativo (05/12/2012) - PLS 294/2011

05/12/2012 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2011, da Senadora Angela Portela ...

Ver também: PLS 294/2011

Parecer (29/11/2011) - PLS 189/2010

29/11/2011 - Page 1. PARECER Nº , DE 2011 VOTO EM SEPARADO Perante a COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔ- MICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2010, que autoriza ...

Ver também: PLS 189/2010
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