Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 207 resultados.

Resultados da Busca

EMENDA 116 - MPV 808/2017

20/11/2017 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA 808/2017 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. EMENDA ADITIVA Nº Acrescente-se o seguinte inciso IV à redação art. ...

Ver também: MPV 808/2017

EMENDA 242 - MPV 664/2014

05/02/2015 - Page 1. EMENDA Nº _____/_____ APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DATA 04/02/2015 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664, DE 2014 TIPO 1 [x] SUPRESSIVA 2 [ ] AGLUTINATIVA ...

Ver também: MPV 664/2014

EMENDA 392 - MPV 746/2016

29/09/2016 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera ...

Ver também: MPV 746/2016

EMENDA 247 - MPV 664/2014

05/02/2015 - Page 1. COMISSÃO MISTA DESTINADA À APRECIAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664, DE 2014 MEDIDA PROVISÓRIA No 664, DE 2014 Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho ...

Ver também: MPV 664/2014

EMENDA 107 - MPV 727/2016

18/05/2016 - Page 1. COMISSÃO MISTA DESTINADA À APRECIAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 727, DE 2016. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 727, DE 2016 CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI E DÁ ...

Ver também: MPV 727/2016

EMENDA 156 - MPV 871/2019

07/02/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de ...

Ver também: MPV 871/2019

EMENDA 19 - MPV 739/2016

13/07/2016 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA N.º 739, DE 2016 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, institui o Bônus Especial ...

Ver também: MPV 739/2016

EMENDA 341 - MPV 870/2019

11/02/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA N.º 870, DE 1.º DE JANEIRO DE 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Emenda Modificativa Inclua-se o seguinte inciso ao art. ...

Ver também: MPV 870/2019

EMENDA 159 - MPV 871/2019

07/02/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de ...

Ver também: MPV 871/2019

EMENDA 105 - MPV 870/2019

07/02/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA N.º 870, DE 1.º DE JANEIRO DE 2019 Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Emenda Modificativa Art. ...

Ver também: MPV 870/2019
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11