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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 107 resultados.

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EMENDA 7 - MPV 781/2017

26/05/2017 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA DOU 23/05/17 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 781, de 2017 AUTOR DEPUTADO FEDERAL SUBTENENTE GONZAGA-PDT-MG ...

Ver também: MPV 781/2017

EMENDA 1 - MPV 843/2018

10/07/2018 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 843, de 2018 AUTOR Dep. Subtenente Gonzaga - PDT Nº PRONTUÁRIO TIPO ...

Ver também: MPV 843/2018

EMENDA 129 - MPV 870/2019

07/02/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 02/02/2019 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, de 2019. AUTOR Dep. Subtenente Gonzaga Nº PRONTUÁRIO TIPO ...

Ver também: MPV 870/2019

EMENDA 422 - MPV 871/2019

11/02/2019 - Page 1. EMENDA Altere-se o art. 22 da Medida Provisória nº 871, de 2019, para suprimir o inciso VIII da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de sugestão ...

Ver também: MPV 871/2019

EMENDA 28 - MPV 870/2019

05/02/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 02/02/2019 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, de 2019. AUTOR Dep. Subtenente Gonzaga Nº PRONTUÁRIO TIPO ...

Ver também: MPV 870/2019

EMENDA 5 - MPV 788/2017

04/08/2017 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA DOU 25/07/17 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 788, de 2017 AUTOR DEPUTADO FEDERAL SUBTENENTE GONZAGA-PDT-MG ...

Ver também: MPV 788/2017

EMENDA 75 - MPV 873/2019

12/03/2019 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 2019 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 2019 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, ...

Ver também: MPV 873/2019

EMENDA 6 - MPV 755/2016

02/02/2017 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA DOU 20/12/16 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 755, de 2016 AUTOR DEPUTADO FEDERAL SUBTENENTE GONZAGA-PDT-MG ...

Ver também: MPV 755/2016

EMENDA 54 - MPV 886/2019

25/06/2019 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA / /2019 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, de 2019 AUTOR DEPUTADO SUBTENENTE GONZAGA Nº PRONTUÁRIO TIPO ...

Ver também: MPV 886/2019

EMENDA 191 - MPV 871/2019

07/02/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 2019 Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por ...

Ver também: MPV 871/2019
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