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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 731 resultados.

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Texto inicial (03/12/2015) - PLS 763/2015

03/12/2015 - Page 1. Gabinete Senador ACIR GURGACZ PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para coibir a prática de trotes dirigidos ...

Ver também: PLS 763/2015

EMENDA 24 - MPV 732/2016

16/06/2016 - Page 1. Gabinete Senador ACIR GURGACZ Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Ala Senador Tancredo Neves – Gabinete 56 - CEP 70165-900 – Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-3131 EMENDA Nº - CM ...

Ver também: MPV 732/2016

EMENDA 14 - PEC 83/2015

02/09/2015 - Page 1. Gabinete do Senador ACIR GURGACZ Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Ala Senador Tancredo Neves – Gabinete 56 - CEP 70165-900 – Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-3131 ...

Ver também: PEC 83/2015

EMENDA 324 - MPV 759/2016

07/02/2017 - Page 1. Gabinete Senador ACIR GURGACZ Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Ala Senador Tancredo Neves – Gabinete 56 - CEP 70165-900 – Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-3131 EMENDA Nº - CM ...

Ver também: MPV 759/2016

EMENDA 43 - MPV 688/2015

24/08/2015 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA data proposição Medida Provisória nº 688, de 18 de agosto de 2015 autor nº do prontuário 1 XSupressiva ...

Ver também: MPV 688/2015

EMENDA 4 - PLC 166/2010

(LEI DA MOBILIDADE).

15/09/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 166, DE 2010 EMENDA DE REDAÇÃO Nº - CI Dê-se ao § 1º do art. 9º do PLC 166, de 2010, a seguinte redação: § 1º A tarifa de remuneração ...

Ver também: PLC 166/2010

Texto inicial (13/12/2011) - PLS 730/2011

13/12/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Altera o art. 1.439 do Código Civil que dispõe sobre o prazo do penhor rural. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O art. ...

Ver também: PLS 730/2011

EMENDA 1 - MPV 873/2019

07/03/2019 - Page 1. EMENDA nº - CM (à MPV nº 873 de 2019) EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA Suprime a alínea “b” do art. 2º e inclui o Art. 240. I - Suprima-se a alínea “b” do art. 2º; II – Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo: ...

Ver também: MPV 873/2019

EMENDA 70 - MPV 699/2015

17/11/2015 - Page 1. EMENDA Nº - CM (à MPV nº 699, de 2015) Acrescente-se, onde couber, na Medida Provisória nº 699, de 10 de novembro de 2015, o seguinte artigo: “Art. A Lei nº 9.503, de ...

Ver também: MPV 699/2015

EMENDA 31 - MPV 792/2017

03/08/2017 - Page 1. Gabinete Senador ACIR GURGACZ Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Ala Senador Tancredo Neves – Gabinete 56 - CEP 70165-900 – Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-3131 ...

Ver também: MPV 792/2017
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