Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 300 resultados.

Resultados da Busca

EMENDA 8 - PLS 744/2015

11/04/2017 - Page 1. gb2017-01978 EMENDA Nº – CAE (ao PLS nº 744, de 2015) Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 4º do PLS nº 744, de 2015: Art. 4º ..... ...

Ver também: PLS 744/2015

EMENDA 42 - PLC 30/2011

CÓDIGO FLORESTAL

27/09/2011 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 15/09/2011 PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 30 DE 2011 Autor Senador EDUARDO BRAGA Nº do Prontuário ...

Ver também: PLC 30/2011

EMENDA 227 - PLC 38/2017

Reforma Trabalhista

30/05/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CAE (Ao PLC nº 38, de 2017) Suprima-se a expressão “exclusivamente” do § 3º do art. 8º da CLT, inserido pelo art. 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017. JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: PLC 38/2017

Texto inicial (15/05/2012) - PEC 25/2012

15/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição ...

Ver também: PEC 25/2012

EMENDA 39 - PLC 30/2011

CÓDIGO FLORESTAL

27/09/2011 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA Data 15/09/2011 PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 30 DE 2011 Autor Senador EDUARDO BRAGA Nº do Prontuário ...

Ver também: PLC 30/2011

EMENDA 602 - MPV 808/2017

21/11/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Eduardo Braga _____ Gabinete 12° andar ...

Ver também: MPV 808/2017

Texto inicial (30/11/2016) - PEC 66/2016

30/11/2016 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados ...

Ver também: PEC 66/2016
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11