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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 513 resultados.

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio Patriota, sobre a presente conjuntura comercial Brasil-Argentina. (11/07/2012) - RQS 690/2012

11/07/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa do Senado ...

Ver também: RQS 690/2012

EMENDA 88 - MPV 615/2013

27/05/2013 - Page 1. Page 2. Page 3.

Ver também: MPV 615/2013

EMENDA 3 / CE - PLS 594/2011

29/03/2012 - Page 1. EMENDA Nº 03 – CE Inclua-se no § 9º do art. 3º do Projeto de Lei do Senado nº 594, de 2011, a expressão “pela União,”, logo após o termo “considerados”. Sala da Comissão, em: 12 de junho de 2012 ...

Ver também: PLS 594/2011

EMENDA 38 - MPV 593/2012

12/12/2012 - Page 1.

Ver também: MPV 593/2012

Texto inicial (30/11/2016) - PEC 66/2016

30/11/2016 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados ...

Ver também: PEC 66/2016

EMENDA 7 - MPV 619/2013

12/06/2013 - Page 1. Page 2.

Ver também: MPV 619/2013

EMENDA 51 - MPV 783/2017

06/06/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CM (à MPV nº 783, de 2017) Dê-se aos arts. 2º e 3º da Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, a seguinte redação: “Art. 2º ..... ...

Ver também: MPV 783/2017

Texto inicial (28/04/2016) - PLS 185/2016

28/04/2016 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2016 – Complementar Altera o art. 48 e introduz o art. 48-B na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com vistas a instituir ...

Ver também: PLS 185/2016

EMENDA 77 - MPV 612/2013

10/04/2013 - Page 1. Page 2.

Ver também: MPV 612/2013
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