Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 249 resultados.

Resultados da Busca

Altera os arts. 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para federalizar os órgãos de segurança pública. (22/02/2017) - PEC 6/2017

22/02/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera os arts. 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para ...

Ver também: PEC 6/2017

Texto inicial (07/07/2011) - PEC 67/2011

07/07/2011 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº. DE 2011. Acrescenta o § 3º-A ao art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução dos créditos constantes ...

Ver também: PEC 67/2011

PLS 440/2017

14/11/2017 - Page 1. SENADOR SÉRGIO PETECÃO Senado Federal, Ala Senador Teotônio Vilela, Gab. 21, Brasília - DF - Tel (61) 3303-6706 sergiopetecao@senador. gov.br PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2017 ...

Ver também: PLS 440/2017

RQS 846/2017

03/10/2017 - Page 1. / SENADOR SÉRGIO PETECÃO REQUERIMENTO No <;?.4 b , DE 2017. Tendo sido designado pelo Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, Senador Ciro Nogueira, para participar da 137a ...

Ver também: RQS 846/2017

Texto inicial (10/12/2015) - PEC 156/2015

10/12/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador JOSÉ SERRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Inclui os §§ 13, 14 e 15 no art. 37 da Constituição Federal ...

Ver também: PEC 156/2015

Texto inicial (29/11/2016) - PEC 64/2016

29/11/2016 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2016 Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. As Mesas ...

Ver também: PEC 64/2016

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada sessão especial do Plenário do Senado Federal em homenagem aos 159 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. (22/03/2017) - RQS 165/2017

22/03/2017 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2017 Requeiro, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada sessão especial do Plenário do Senado ...

Ver também: RQS 165/2017

EMENDA 105 - MPV 610/2013

10/04/2013 - Page 1. Page 2.

Ver também: MPV 610/2013

Texto inicial (22/05/2013) - PEC 27/2013

22/05/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera a Constituição Federal para prever o pagamento de indenização à família de policiais e bombeiros mortos ...

Ver também: PEC 27/2013
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11