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09/11/2016 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DÁRIO BERGER PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2016 Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para ...
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06/10/2016 - Page 1. Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 – Brasília DF 1 de 5 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2016 Altera a Constituição Federal ...
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10/05/2016 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2016 Acrescenta o art. 86-A à Constituição Federal para dispor sobre a revogação do mandato do chefe do Poder Executivo. ...
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07/04/2016 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues – Anexo II – Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 7 Tel.: (61 ...
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06/04/2016 - Page 1. Gabinete Senador João Capiberibe PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2016 Acrescenta o art. 81-A à Constituição Federal, para prever a possibilidade ...
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08/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o art. 14 da Constituição Federal, para acrescentar hipótese de inelegibilidade. As Mesas da Câmara dos ...
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18/03/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ROMERO JUCÁ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera a Constituição Federal, para estabelecer o mandato ...
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05/03/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o art. 46 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador, e proíbe ...
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05/03/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo. As Mesas da Câmara ...
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04/03/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o art. 46 da Constituição Federal para instituir novo critério para ordem de suplência de Senador. As Mesas ...