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Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Ministra do Meio Ambiente, informações, referentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). (23/06/2004) - RQS 804/2004

23/06/2004 - Page 1. REQUERIMENTO N° , DE 2004 Requeiro, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Exma. Sra. ...

Ver também: RQS 804/2004

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil sobre o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS. (15/05/2007) - RQS 539/2007

15/05/2007 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° , DE 2007 Solicita informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS. Senhor Presidente, ...

Ver também: RQS 539/2007
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