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Parecer sobre o Relatório PL 595/2003 e PLS 19/2011 - Voz do Brasil (06/08/2014) - PCS 5/2014

06/08/2014 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10.

Ver também: PCS 5/2014

PCS 1/2013

31/10/2012 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6.

Ver também: PCS 1/2013

Analisa projetos de lei reunidos sob o tema Restrições de Publicidade e Propaganda. (04/07/2017) - PCS 13/2017

04/07/2017 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Parecer CCS nº 13, de 2017 Analisa projetos de lei reunidos sob o tema Restrições de Publicidade e Propaganda. ...

Ver também: PCS 13/2017

Analisa 20 projetos de lei reunidos sob o tema “Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos”. (04/07/2017) - PCS 12/2017

04/07/2017 - Page 1. 1 CONGRESSO NACIONAL CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Parecer CCS nº12, de 2017 Analisa 20 projetos de lei reunidos sob o tema “Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos”. ...

Ver também: PCS 12/2017

Analisa o Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2011, que "dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada ou transmitida por veículo de comunicação social". (02/07/2013) - PCS 9/2013

02/07/2013 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10. Page 11. Page 12. Page 13. Page 14. Page 15. Page 16. Page 17. Page 18.

Ver também: PCS 9/2013

Analisa mecanismos de financiamento estatal para atividades ligadas ao setor da Comunicação Social. (04/07/2017) - PCS 16/2017

04/07/2017 - Page 1. 1 CONGRESSO NACIONAL CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Parecer CCS nº 16, de 2017 Analisa mecanismos de financiamento estatal para atividades ligadas ao setor da Comu- nicação Social. ...

Ver também: PCS 16/2017
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