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Eunício destaca agenda de projetos que estimulam a economia — Senado Notícias

05/02/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou que dará continuidade em 2018 aos projetos que favorecem a produtividade da economia e que reduzem a burocracia. Eunício marcou uma sessão ordinária do Plenário ...

Juristas discutem alterações no Código Tributário Nacional — Senado Notícias

23/02/2016 - O objetivo é simplificar a vida do contribuinte e o trabalho dos órgãos de arrecadação. A comissão de juristas, encarregada de propor medidas de desburocratização, se reuniu na manhã desta terça-feira (23).

Burocracia e altos impostos são obstáculos para produtividade no Brasil — Senado Notícias

22/08/2017 - A melhoria no ambiente de negócios, a simplificação tributária e o estímulo à concorrência foram listados por especialistas, em audiência nesta terça-feira (22), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), como medidas ...

Redução da burocracia é analisada no Senado — Senado Notícias

03/04/2018 - A vida do brasileiro deve ficar menos complicada. É o que prevê um conjunto de sugestões da comissão mista do Congresso que discutiu alternativas para reduzir a burocracia na emissão de documentos e nos processos ...

Comissão de juristas vai apresentar propostas para reduzir a burocracia — Senado Notícias

02/09/2015 - Tomaram posse nesta quarta-feira (2) os membros da comissão de juristas que vai elaborar propostas para reduzir a burocracia na administração pública. Relatada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( ...

Burocracia nos pequenos municípios pode ser reduzida por proposta que tramita no Senado ...

31/03/2017 - Uma proposta de emenda à Constituição para reduzir a burocracia nas administrações municipais ( PEC 57/2016 ) está pronta para votação no Plenário. A matéria é o resultado do trabalho de mais de um ano da comissão ...

Em Alta: Congresso estuda MP que desburocratiza o empreendedorismo no Brasil — Senado ...

09/05/2019 - Conhecida como MP das Startups ou da liberdade econômica, a Medida Provisória 881/2019 reduz o tempo e a burocracia para abrir e manter empresas.

Projeto visa facilitar troca de documentos por pessoas transgêneras — Senado Notícias

28/06/2016 - Um projeto em tramitação no Senado ( PLS 658/2011 ) pode diminuir a burocracia na hora de trocar nome e sexo nos documentos de pessoas transgêneras. Segundo a proposta da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ...

Senado deve votar projeto que altera as regras do Supersimples — Senado Notícias

20/06/2016 - O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (21) a proposta que atualiza as regras do regime tributário denominado de Supersimples. A proposta reduz os impostos e a burocracia para o pagamento de tributos de micro ...

Desburocratização para abertura de empresas tem duas reuniões de debate — Senado Notícias

21/05/2019 - A comissão mista que analisa a MP 876/2019 promove duas audiências públicas nesta terça-feira (21). A medida provisória simplifica e desburocratiza o registro de novas empresas. O texto prevê registro automático de algumas ...

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