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Aprovado projeto que institui o Mês do Aleitamento Materno — Senado Notícias

22/03/2017 - Agosto dourado pela amamentação materna é aprovado em Plenário.

MP que permite registro de filho na cidade onde mora a mãe é aprovada pelo Senado — Senado ...

23/08/2017 - A MP 776/2017 , aprovada na forma do PLV 24/2017, permite que recém-nascidos sejam registrados na cidade onde mora a mãe, mesmo que o parto ocorra em outro local. O texto volta para a Câmara dos Deputados.

Marco Legal da Primeira Infância pode ser sancionado nos próximos dias — Senado Notícias

04/03/2016 - Aprovado pelo Congresso Nacional, o Marco Legal da Primeira Infância pode ser sancionado nos próximos dias pela presidente Dilma Rousseff. Entre as inovações contidas no projeto está o aumento de cinco para 20 dias ...

Investimento na educação infantil é tema do Especial Cidadania — Senado Notícias

28/05/2019 - A falta de investimento em educação infantil é o tema do Especial Cidadania, que vai ser publicado nesta terça-feira (28), no Jornal do Senado. A jornalista Fernanda Vidigal tem mais informações.

Eunício anuncia criação de CPI para investigar maus-tratos a crianças — Senado Notícias

25/04/2017 - O requerimento para a criação da CPI é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) e conta com 28 assinaturas de apoio. A comissão deve apurar denúncias de maus-tratos e casos relacionados ao jogo virtual Baleia Azul ...

Aprovado projeto que define prazo da guarda provisória no processo de adoção — Senado ...

02/08/2017 - Veja a apresentação do relatório e votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), do PLS 371/2016 que determina que a guarda provisória no processo de adoção tenha ...

Senado aprova projetos para ampliar combate à pedofilia — Senado Notícias

05/04/2017 - O PLS 100/2010 regulamenta ações de infiltração de agentes policiais na internet, em operações contra a pedofilia. Outro texto ( PLS 38/2008 ), aprovado na forma de substitutivo da Câmara, determina a perda de bens usados ...

Licença-maternidade pode passar a ser contada após alta de bebê prematuro — Senado Notícias

28/03/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para, nos casos de parto prematuro, o período de internação do bebê não ser descontado da licença-maternidade.

Senado vai debater a primeira infância e os desafios do milênio — Senado Notícias

18/11/2016 - Lisle Lucena, presidente do comitê organizador da 9ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, explica por que será abordado o tema 'Primeira Infância e os Desafios do Milênio'. O evento contará com ...

CPI do Assassinato de Jovens ouve representantes de ONGs da Baixada Fluminense — Senado ...

10/11/2015 - A realidade de cemitérios clandestinos, a exclusão social dos jovens e o abandono a que o Estado relegou vasta parcela da população foram alguns dos assuntos tratados na audiência pública. Representante do Fundo das ...

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