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Lei de Execução Penal estimula ressocialização, diz Lobão em avaliação do trabalho da CCJ ...

21/12/2017 - Propostas para melhorar a segurança pública e reduzir a superlotação em presídios, a desburocratização da adoção e o reconhecimento legal da união estável entre homossexuais são alguns dos destaques da Comissão ...

Edison Lobão comenta relação entre drogas e cometimento de crimes — Senado Notícias

29/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar projetos sobre segurança pública na reunião desta quarta-feira (29). O presidente da comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA), falou sobre a ...

Ozonioterapia é avaliada em audiência pública no Senado — Senado Notícias

17/10/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) ouviu nesta terça-feira (17) especialistas sobre a técnica que utiliza oxigênio e ozônio com finalidade terapêutica, contra infecções, feridas ou até como terapia complementar ...

MPs do ajuste fiscal são prioridades da CAS, afirma Lobão — Senado Notícias

18/03/2015 - Eleito presidente da Comissão de Assuntos Sociais, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) afirmou nesta quarta-feira (18) que as questões trabalhistas e previdenciárias serão prioridade do colegiado. Na próxima reunião, prevista ...

Crime contra idoso e uso de arma branca são destaques na pauta da CCJ, avalia Lobão ...

18/10/2017 - Projetos que tratam da segurança pública estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (18). O presidente da CCJ, senador Edison Lobão, comenta as propostas que serão analisadas ...

Lobão defende debate na CCJ sobre projeto que pune o abuso de autoridade — Senado Notícias

22/03/2017 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), disse que o projeto que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade (PLS 280/2016) deve ser debatido ...

Senadores comentam aumento das tarifas de energia — Senado Notícias

02/03/2015 - Para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, não há crise no setor e ninguém está sendo obrigado a reduzir o consumo. Segundo o senador, o que está acontecendo é um rearranjo dos preços ...

Declaração de Maia sobre a reforma trabalhista tem repercussão negativa no Senado — Senado ...

12/07/2017 - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou, nesta quarta-feira (12), não ter compromisso com o acordo que viabilizou a aprovação da reforma trabalhista e que prevê envio ao Congresso de medida provisória ...

Reforma do ensino médio e instalação da CCJ estão entre os destaques da semana — Senado ...

10/02/2017 - Reforma do ensino médio Os senadores aprovaram na quarta-feira (8) a reforma do ensino médio. Foram 43 votos favoráveis e 13 votos contrários ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, proposta originada após ...

Comissão de Assuntos Sociais examinou 57 projetos no primeiro semestre — Senado Notícias

19/07/2016 - O senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), fez um balanço positivo das atividades do colegiado no primeiro semestre. Entre os 57 projetos examinados pela CAS – alguns, ressaltou ...

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