Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

Resultados da Busca

Ministros defendem modernização do Código de Mineração — Senado Notícias

03/10/2017 - Governadores e ministros participaram nesta terça-feira (3) de audiência pública para discutir as medidas provisórias (MPV) 789/17 e (MPV) 790/17 , que tratam da exploração mineral. Os ministros de Minas e Energia e do ...

Aprovada proposta que garante isenção dos juízes eleitorais — Senado Notícias

02/08/2017 - O projeto aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) segue para análise do Plenário. Na primeira reunião depois do recesso parlamentar, a CCJ também discutiu um projeto ...

Compras em dólar no cartão de crédito podem ficar mais baratas — Senado Notícias

22/05/2018 - Projeto ( PLS 342/2017 ) que está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) determina que os gastos em cartão de crédito no exterior sejam cobrados pelo dólar comercial, em vez do dólar turismo. ...

Flexa Ribeiro acredita que 61 senadores devem votar favoravelmente ao impeachment — Senado ...

25/08/2016 - O senador Flexa Ribeiro (PSDB - PA) informou que líder do partido, o senador Cássio Cunha Lima (PB) fará as perguntas representando a bancada. Para Flexa, os senadores que defendem a presidente afastada, Dilma Rousseff ...

Comissão mista deve votar MP que altera status da Secretaria-Geral da Presidência — Senado ...

05/09/2017 - A Medida Provisória 782/2017 , que confere a condição de ministério à Secretaria-Geral da Presidência da República, é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão mista deve votar o relatório do senador ...

Aumento de imposto na mineração é tema de debate em subcomissão — Senado Notícias

02/03/2016 - A Subcomissão de Acompanhamento do Setor de Mineração debateu nesta terça (1º) o PLS 1/2011 , que altera a base de cálculo do royalty pago pelas empresas do setor à União, estados e municípios por exploração de ...

Comissão da MP que muda Código de Mineração aprova plano de trabalho — Senado Notícias

06/09/2017 - O cronograma de trabalho proposto pelo relator da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), prevê que a votação final do relatório seja feita até meados de outubro. A medida provisória 790 tem validade até o final de novembro ...

CCJ votará proibição de doações de comissionados para campanhas políticas — Senado Notícias

07/03/2016 - De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto ( PLS 663/3015 ) está na pauta da reunião que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na quarta-feira (9). Saiba mais sobre a proposta e sobre outros destaques ...

Indicado para novo mandato na diretoria da ANTT reconhece dificuldade em fiscalizar — Senado ...

04/04/2017 - Em sabatina nesta terça-feira (4) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Marcelo Vinaud Prado disse que os recursos humanos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) são limitados. A indicação para ...

CCJ aprova projeto que altera proporcionalidade de deputados federais por estado — Senado ...

05/04/2017 - A proposta ( PLS 315/2016 ) aprovada nesta quarta-feira (5), deve adequar o número de deputados federais ao último censo realizado pelo IBGE. Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto cumpre determinação ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11