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Pronunciamento de Acir Gurgacz em 06/05/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para a criação de uma comissão externa que fará diligência destinada a verificar o andamento e a qualidade da manutenção da BR-364; e outro assunto.

06/05/2015 - Pronunciamento de Acir Gurgacz em 06/05/2015 - Destaque para a criação de uma comissão externa que fará diligência destinada a verificar o andamento e a qualidade da manutenção da BR-364; e outro assunto.

Reajuste de servidores do Judiciário é aprovado pela CAE e vai a Plenário — Senado Notícias

28/06/2016 - O reajuste de salários dos servidores do Judiciário foi aprovado nesta terça-feira (28) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em meio a uma polêmica sobre o impacto da medida nas contas públicas. O Projeto de ...

Ministério das Cidades deve ser pouco afetado pelo ajuste fiscal, diz Kassab — Senado Notícias

25/03/2015 - O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira (25) que os programas da pasta devem ser pouco afetados pelo ajuste fiscal. Ele participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional ...

Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a União e o Município de São Paulo a celebrarem, com a interveniência do Banco do Brasil S.A., como agente do Tesouro Nacional, e do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, como depositário, Contrato de Confissão, Consolidação, ...

20/05/2005 - Autoriza a União e o Município de São Paulo a celebrarem, com a interveniência do Banco do Brasil SA, como agente do Tesouro Nacional, e do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, como depositário, Contrato ...

Pronunciamento de Ana Amélia em 22/09/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

,Preocupação com as manifestações no Rio Grande do Sul motivadas pelo aumento da carga tributária via ICMS.

22/09/2015 - Pronunciamento de Ana Amélia em 22/09/2015 - - Preocupação com as manifestações no Rio Grande do Sul motivadas pelo aumento da carga tributária via ICMS.

Projeto de Resolução do Senado n° 76, de 1998 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de refinanciamento de dívidas mobiliária e contratual do Estado, consubstanciadas no Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, celebra...

18/08/1999 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de refinanciamento de dívidas mobiliária e contratual do Estado, consubstanciadas no Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento ...

Ajuste fiscal compromete investimentos dos estados, diz Sartori — Senado Notícias

20/05/2015 - Falando em nome de seu estado, o Rio Grande do Sul, e dos governos de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, José Ivo Sartori disse que os governadores conhecem as dificuldades da economia do país e também ...

Senadores debatem possíveis efeitos da PEC do Teto de Gastos — Senado Notícias

22/11/2016 - Uma sessão temática colocou em debate nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 , a PEC do Teto de Gastos, que limita os gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. ...

Projeto de Resolução do Senado n° 136, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO SOB O AMPARO DO 'PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE LONGO PRAZO DOS ESTADOS'.

07/01/1997 - AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO SOB O AMPARO DO 'PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE LONGO PRAZO DOS ...

Resolução do Senado Federal nº 63 de 01/07/1998 (Publicação Original)

AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO CONSUBSTANCIADA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL E A CAI...

01/07/1998 - ###RSF-000063-0-000-01-07-1998@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu, Antonio Carlos Magalhães, PRESIDENTE, nos termos do art. 48, item 28 do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

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