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Senadora Leila Barros - Senado Federal

Página da atuação parlamentar do(a) Senadora Leila Barros.

Senadores querem evitar novas tragédias em centros de treinamento de futebol — Senado ...

26/07/2019 - Projetos em análise no Senado buscam evitar que tragédias como a que ocorreu em fevereiro no centro de treinamentos do Clube de Regatas Flamengo, o Ninho do Urubu, se repitam. O Projeto de Lei (PL) 680/2019 , do ...

Parecer sobre Região Metropolitana do DF tem votação adiada para quarta — Senado Notícias

23/04/2019 - A votação do relatório da Medida Provisória 862/2018 , que permite a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios de Minas Gerais e Goiás, foi adiada desta terça-feira (23) para quarta-feira ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 75, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.

15/05/2019 - Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.

Projeto inclui prevenção de desastres nas prioridades do Fundo do Meio Ambiente — Senado ...

17/05/2019 - Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que acrescenta a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou causados pelo homem entre as ações prioritárias para aplicação ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo Regime Fiscal.

11/04/2019 - Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.

08/05/2019 - Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.

Aprovados projetos que tipificam o 'stalking' como crime ou contravenção penal — Senado ...

14/08/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, dois projetos que tipificam como contravenção penal ou crime a prática de perseguição obsessiva, o stalking . ...

Medida protetiva para vítima de violência doméstica poderá ser imediata — Senado Notícias

28/02/2019 - Projeto de lei ( PLC 94/2018 ) aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) permite o afastamento imediato do agressor do local de convivência com a mulher agredida. A decisão pode ser ...

CE pode aprovar novo marco regulatório para o desporto escolar — Senado Notícias

07/06/2019 - A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) seu substitutivo ao PLS 488/2015 , de Romário (Pode-RJ), estabelecendo novas diretrizes ao desporto escolar na Lei de ...

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