Busca - Portal do Senado Federal

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, envolvendo países estrangeiros, em que estes figurem na condição de devedores, intervenientes, garantidores ou beneficiários do financiamento de obras e serviços exportados n... (19/11/2008) - RQS 1395/2008

19/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 1395/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre as entidades que se enquadravam nas disposições do art. 37 da Medida Provisória nº 446 de 2008, informando sua localização, principais dirigentes e o tipo de pendências que apresentavam. (25/11/2008) - RQS 1487/2008

25/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja o presente requerimento ...

Ver também: RQS 1487/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA SAÚDE, informações acerca de ações existentes no País, em especial no SUS, para atendimento de pacientes com Hepatite C, e do número de transplantes de fígado efetuados no período de 2000 a 2008. (26/11/2008) - RQS 1496/2008

26/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº /2008 Requer, ao MINISTRO DA SAÚDE, informações acerca de ações existentes no País, em especial no SUS, para atendimento ...

Ver também: RQS 1496/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias e Santa Cruz de La Sierra, prevista no Protocolo de Intenções firmado entre os Governos do Brasil e da Bolívia. (11/12/2008) - RQS 1644/2008

11/12/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Requer informações, ao Ministro das Relações Exteriores, acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias ...

Ver também: RQS 1644/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as entidades filantrópicas com receita superior a R$ 2,4 milhões, que foram objeto de fiscalização tributária. (19/11/2008) - RQS 1400/2008

19/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 1400/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre todos os recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) nos últimos 8 anos, a destinação detalhada desses recursos, bem como os recursos destinados ao esporte como resultado da "Lei de Incentivo ao Esporte" no mesmo período. ... (11/11/2008) - RQS 1354/2008

11/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 1354/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o total dos recursos do FAT para o exercício de 2008, a distribuição detalhada destes recursos e a forma de contratação (com fundamento legal) para o repasse dos mesmos. (19/11/2008) - RQS 1394/2008

19/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ...

Ver também: RQS 1394/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre as entidades filantrópicas. (19/11/2008) - RQS 1401/2008

19/11/2008 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2008 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: RQS 1401/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao MINISTRO DA JUSTIÇA informações da Polícia Federal acerca do tráfico de mulheres do Amazonas para casas de prostituição em garimpos na região de fronteira. (02/04/2008) - RQS 365/2008

02/04/2008 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº /2008 Requer, ao MINISTRO DA JUSTIÇA, informações da Polícia Federal, acerca da dimensão do tráfico de mulheres do Amazonas ...

Ver também: RQS 365/2008

Projetos e Matérias - Documentos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia. (02/12/2008) - RQS 1577/2008

02/12/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR EXPEDITO JÚNIOR REQUERIMENTO N.º , DE 2008 Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. ...

Ver também: RQS 1577/2008

Resultados da Busca

Filtros

Resultados da Busca