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Comissão mista que avalia reformulação da Embratur aprova plano de trabalho — Senado ...

21/02/2020 - A comissão mista que analisa a MP 907/2019 , que reformula a Embratur, aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Newton Cardoso Junior (MDB-MG). O presidente da comissão é o senador Luis Carlos ...

Uso de títulos de capitalização para a assistência social é defendido em audiência na CAE ...

21/02/2020 - Especialistas defenderam em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) a regulamentação da captação de recursos para entidades filantrópicas por meio de títulos de capitalização. Em foco, o projeto ...

Conselho de Ética envia pedido de cassação de Flávio Bolsonaro à Advocacia do Senado ...

21/02/2020 - O presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT), já encaminhou para a Advocacia do Senado a representação contra o senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ). Rede Sustentabilidade, PSol e PT ...

Fim da incidência do PIS/Pasep sobre contribuições da Previdência avança — Senado Notícias

21/02/2020 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou na quarta-feira (19) projeto de lei ( PL 4809/2019 ) que acaba com a incidência do PIS/Pasep nas contribuições para regimes próprios de Previdência. De autoria do senador ...

Comissão analisa exigência de carteira de vacinação no ato da matrícula — Senado Notícias

21/02/2020 - O senador Wellington Fagundes (PL-MT) pediu rapidez na votação de projeto dele que obriga as escolas a exigirem dos pais ou responsáveis, no ato da matrícula , a apresentação da Carteira de Vacinação dos estudantes ...

Projeto cria dia de conscientização sobre a neuromielite óptica — Senado Notícias

21/02/2020 - A Comissão de Educação (CE) vai analisar um projeto ( PLS 487/2017 ) do senador Romário (Podemos-RJ) que cria o dia de conscientização sobre a neuromielite óptica: 27 de março. Segundo o relator, senador Nelsinho ...

Aplicativos podem ser obrigados a pagar seguro para entregadores — Senado Notícias

21/02/2020 - Um projeto de lei ( PL 391/2020 ) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) determina que empresas de aplicativos de entregas paguem seguro de acidentes pessoais para os entregadores. Segundo o senador, o número ...

Botão de pânico para ônibus é aprovado na CCJ — Senado Notícias

21/02/2020 - Micro-ônibus e ônibus dos serviços de transporte público deverão possuir um botão de pânico. É o que dispõe projeto ( PLS 242/2018 ) aprovado em um primeiro turno de votação na quarta-feira (19) na Comissão de Constituição ...

Marco Regulatório do Saneamento Básico pode ser votado após o Carnaval — Senado Notícias

21/02/2020 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), espera votar depois do Carnaval o Marco Regulatório do Saneamento Básico ( PL 4162/2019 ). Uma das principais mudanças previstas no texto é a possibilidade de empresas ...

Sócio da Yacows nega acusações de crimes digitais nas eleições 2018 — Senado Notícias

20/02/2020 - A CPMI das Fake News ouviu na quarta-feira (19) o sócio-proprietário da empresa Yacows, Lindolfo Antônio Alves Neto. A empresa é suspeita de utilizar dados fraudulentos, como nomes e CPFs sem autorização, para registro ...

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