Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 136 resultados.

Resultados da Busca

Edição 11 (2013) | Análise das recentes operações entre o Tesouro, o BNDES, a CEF e o Fundo ...

O objetivo desse trabalho é fazer um levantamento das principais operações entre o Tesouro, o Fundo Soberano e o BNDES, bem como entre o Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de analisar ...

Edição 28 (2016) | Sobre o Idealizado Novo Regime Fiscal: Reflexos no Financiamento da Saúde ...

O presente trabalho examina os prováveis impactos do idealizado Novo Regime Fiscal – NRF (Proposta de Emenda à Constituição n. 241/2016) no financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS pela União ...

Edição 42 (2018) | Relatório de avaliação de política pública - metas do Plano Plurianual Federal ...

A pesquisa destaca as metas do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) do Plano Plurianual (PPA) federal 2012-2015 com insuficiência de desempenho na execução física. São descritos os instrumentos ...

Edição 39 (2017) | Impacto no piso da saúde em razão da liminar em ADI nº 5595/DF — Portal do ...

Por meio de decisão liminar proferida no âmbito da ADI nº 5595/DF, o Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia dos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 86/2015. Tais ...

Edição 15 (2015) | Instituições Fiscais Independentes: subsídios para a implantação de um ...

O texto caracteriza as Instituições Fiscais Independentes (IFIs) à luz da literatura internacional especializada, apresentando uma visão geral dessas instituições e analisando questões específicas do contexto nacional, pertinentes ...

Edição 4 (2013) | Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de ...

Discute o conceito de benefícios, ou gastos tributários, que vem sendo empregado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a metodologia utilizada no Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT), elaborado pela ...

Edição 29 (2016) | Limite de gasto público no Brasil – A Proposta de Emenda à Constituição n° ...

O artigo procura identificar os determinantes do desequilíbrio fiscal do Brasil, a partir de 2008, e os possíveis cenários sob os quais será implementado o Novo Regime Fiscal, que fixa um limite de crescimento para as despesas ...

Edição 26 (2016) | Breve análise sobre a PEC 241/2016, que altera o Ato das Disposições ...

A PEC 241/2016, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, institui o denominado “Novo Regime Fiscal” (NRF). O objetivo nuclear do NRF é o controle do ritmo de aumento de despesas, não se tratando, portanto, de uma ...

Edição 23 (2016) | Caráter da Lei Orçamentária Anual e suas implicações no equilíbrio de força ...

O trabalho analisa as características da Lei Orçamentária Anual quanto ao seu aspecto jurídico, discutindo se o seu caráter é autorizativo ou impositivo, e seu impacto nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo. ...

Edição 34 (2017) | Uma interpretação para o teor dos dispositivos da Emenda Constitucional nº 95 ...

Este estudo analisa a Emenda Constitucional nº 95, aprovada em 15 de dezembro de 2016, que instituiu o denominado Novo Regime Fiscal. Esse regime fixa limites para as despesas da União, no âmbito dos orçamentos ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.4