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Decreto nº 7.691 de 02/12/1909 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO DE 7:116$646, SUPLEMENTAR A VERBA 8ª DO ARTIGO 12 DA LEI NÚMERO 2.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908.

02/12/1909 - ###DEC-007691-0-000-02-12-1909@@@. DECRETO N. 7.691 - DE 2 DE DEZEMBRO DE 1909. Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 7:116$646, supplementar á verba 8ª do art. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.102 de 09/09/1909 (Publicação Original)

CONCEDE AO 2º ESCRITURÁRIO DA ALFÂNDEGA DA CIDADE DO RIO GRANDE, AUTO DA SILVEIRA FONTES, UM ANO DE LICENÇA COM ORDENADO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

09/09/1909 - ###DEC-002102-0-000-09-09-1909@@@. DECRETO N. 2.102 - DE 09 DE SETEMBRO DE 1909. Concede ao 2º escripturario da Alfandega da cidade do Rio Grande, Auto da Silveira ...

Decreto nº 7.561 de 23/09/1909 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO ESPECIAL DE 4:275$ PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS QUE DEIXARAM DE RECEBER JOAQUIM GONÇALVES RAMOS, ALEXANDRE STOCKLER PINTO DE MENEZES E JOSÉ DE MELLO CARVALHO MUNIZ FREIRE.

23/09/1909 - ###DEC-007561-0-000-23-09-1909@@@. DECRETO N. 7.561 - DE 23 DE SETEMBRO DE 1909. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 4:275$ para ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.143 de 11/11/1909 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PRORROGAR POR UM ANO, SEM VENCIMENTO ALGUM, A LICENÇA EM CUJO GOZO SE ACHA O DR. SAMUEL DA GAMA E COSTA MAC-DOWELL, LENTE DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE.

11/11/1909 - ###DEC-002143-0-000-11-11-1909@@@. DECRETO N. 2.143 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 1909. Autoriza o Presidente da Republica a prorogar por um anno, sem vencimento algum ...

Decreto nº 7.511 de 26/08/1909 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 9º E 17 NÚMERO II, LETRA B, DO REGULAMENTO PARA O ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 7.389, DE 29 DE ABRIL ÚLTIMO.

26/08/1909 - ###DEC-007511-0-000-26-08-1909@@@. DECRETO N. 7.511 - DE 26 DE AGOSTO DE 1909. Altera os arts. 9º e 17, n. 11, letra b, do Regulamento para o Estado Maior do Exercito ...

Decreto nº 7.538 de 09/09/1909 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO DE 22:620$, PAPEL, SUPLEMENTAR À VERBA 1ª SECRETARIA DE ESTADO-PESSOAL DO ARTIGO 7º DA LEI 2.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DOS F...

09/09/1909 - ###DEC-007538-0-000-09-09-1909@@@. DECRETO N. 7.538 - DE 9 DE SETEMBRO DE 1909. Abre ao Ministerio das Relações Exteriores o credito de 22:620$, papel, supplementará ...

Decreto nº 7.780 de 30/12/1909 (Publicação Original)

CONCEDE AUTORIZAÇÃO A SOCIEDADE ANONIMA TRUET DEL ALTO PARAGUAI PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA.

30/12/1909 - ###DEC-007780-0-000-30-12-1909@@@. DECRETO N. 7.780 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 1909. Concede autorização a Sociedade Anonyma Truet del Alto Paraguay para funccionar na Republica. ...

Decreto nº 7.353 de 11/03/1909 (Publicação Original)

CONCEDE AUTORIZAÇÃO A "THE MANAOS TRAMWAYS AND LIGHT COMPANY, LIMITED" PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA.

11/03/1909 - ###DEC-007353-0-000-11-03-1909@@@. DECRETO N. 7.353 - DE 11 DE MARÇO DE 1909. Concede autorização á «The Manaos Tramways and Light Company, limited» para funccionar na Republica. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.158 de 25/11/1909 (Publicação Original)

CONCEDE AO 3º OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, BACHAREL BONIFACIO DE ALMEIDA SALLES, UM ANO DE LICENÇA.

25/11/1909 - ###DEC-002158-0-000-25-11-1909@@@@. DECRETO N. 2.158 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 1909. Concede ao 3º official da Secretaria do Estado da Justiça e Negocios Interiores ...

Decreto nº 7.364 de 21/03/1909 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 250:000$000, SUPLEMENTAR Á VERBA - EXERCÍCIOS FINDOS - DO EXERCÍCIO DE 1908.

21/03/1909 - ###DEC-007364-0-000-21-03-1909@@@. DECRETO N. 7.364 - DE 21 DE MARÇO DE 1909. Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 250:000$, supplementar á verba exercicios findos - do exercicio de 1908. ...

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