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Decreto do Poder Legislativo nº 5.002-A de 16/07/1926 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE 178:948$853, PARA PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA Á COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO A VAPOR ITAJAÍ-BLUMENAU, EM VIRTUDE DE REQUISIÇÃO DE...

16/07/1926 - ###DEC-005002-A-000-16-07-1926@@@. DECRETO N. 5.002 A – DE 16 DE JULHO DE 1926. Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas ...

Decreto nº 17.231 de 25/02/1926 (Publicação Original)

APROVA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DO BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS, NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA A 4 DE DEZEMBRO DE 1925.

25/02/1926 - ###DEC-017231-0-000-25-02-1926@@@. DECRETO N. 17.231 – DE 25 DE FEVEREIRO DE 1926. Approva as alterações introduzidas nos estatutos do Banco de Credito Real de ...

Decreto nº 17.593 de 09/12/1926 (Publicação Original)

APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA NAVAL AÉREA.

09/12/1926 - APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA NAVAL AÉREA.

Decreto nº 17.183 de 27/01/1926 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 479:475$966, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO EDIFÍCIO DESTINADO ÀS REPARTIÇÕES DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

27/01/1926 - ###DEC-017183-0-000-27-01-1926@@@. DECRETO N. 17.183 – DE 27 DE JANEIRO DE 1926. Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de 479:475$966 ...

Decreto nº 17.181 de 08/01/1926 (Publicação Original)

RESOLVE DAR À CASA DE PREVENÇÃO E REFORMA, A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ALFREDO PINTO.

08/01/1926 - ###DEC-017181-0-000-08-01-1926@@@. DECRETO N. 17.181 – DE 8 DE JANEIRO DE 1926. Resolve dar á Casa de Prevenção e Reforma, a denominação de Escola Alfredo Pinto. ...

Decreto nº 17.576 de 02/12/1926 (Publicação Original)

APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE AUXILIARES, ESPECIALISTAS DA MARINHA DE GUERRA.

02/12/1926 - ###DEC-017576-0-000-02-12-1926@@@. DECRETO N. 17.576 – DE 2 DE DEZEMBRO DE 1926. Approva e manda executar o regulamento para a Escola de Auxiliares, especialistas da Marinha de Guerra. ...

Decreto nº 17.318 de 19/05/1926 (Publicação Original)

APROVA AS NOVAS ALTERAÇÕES FEITAS NO ESTATUTOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA MOINHO FLUMINENSE.

19/05/1926 - ###DEC-017318-0-000-19-05-1926@@@. DECRETO N. 17.318 – DE 19 DE MAIO DE 1926. Approva as novas alterações feitas nos estatutos da Sociedade anonyma Moinho Fluminense. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.020 de 03/09/1926 (Publicação Original)

ALTERA A DATA FIXADA PELO ARTIGO 83 DO DECRETO NÚMERO 16.581, DE 4 DE SETEMBRO DE 1924, MODIFICADO PELO DECRETO NÚMERO 16.838, DE 24 DE MARÇO DE 1925, PARA AS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.

03/09/1926 - ###DEC-005020-0-000-03-09-1926@@@. DECRETO N. 5.020 – DE 3 DE SETEMBRO DE 1926. Altera a data fixada pelo art. 83 do decreto nº 16.581, de 4 de setembro de 1924 ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.095 de 09/12/1926 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA GUERRA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 4:014$, PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS QUE COMPETEM AO FOGUISTA DO LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO MILITAR, ANTÔNIO DE SOUSA.

09/12/1926 - ###DEC-005095-0-000-09-12-1926@@@. DECRETO N. 5.095 – DE 9 DE DEZEMBRO DE 1926. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Guerra, o credito especial ...

Decreto nº 17.260 de 24/03/1926 (Publicação Original)

CONCEDE À ST. JOHN D'EL-REY MINING COMPANY, LIMITED, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPÚBLICA.

24/03/1926 - ###DEC-017260-0-000-24-03-1926@@@. DECRETO N. 17.260 – DE 24 DE MARÇO DE 1926. Concede á St. John d'El-Rey Mining Company, Limited, autorização para continuar a funccionar na Republica. ...

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