Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 30 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 17.455 de 06/10/1926 (Publicação Original)

PÚBLICA A ADESÃO DA ISLÂNDIA Á CONVENÇÃO DE 6 DE JULHO DE 1906, PARA O MELHORAMENTO DA SORTE DOS FERIDOS E ENFERMOS DOS EXÉRCITOS EM CAMPANHA.

06/10/1926 - ###DEC-017455-0-000-06-10-1926@@@. DECRETO N. 17.455 – DE 6 DE OUTUBRO DE 1926. Publica a adhesão da Islandia á Convenção de 6 de julho de 1906, para o melhoramento ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.036 de 20/10/1926 (Publicação Original)

APROVA O CONVÊNIO E O PROTOCOLO ASSINADOS EM MONTEVIDÉU, EM 1925, PELOS GOVERNOS DO URUGUAI E DO BRASIL.

20/10/1926 - ###DEC-005036-0-000-20-10-1926@@@. DECRETO N. 5.036 – DE 20 DE OUTUBRO DE 1926. Approva o Convenio e o Protocollo assignados em Montevidéo, em 1925, pelos Governos do Uruguay e do Brasil. ...

Decreto nº 17.588 de 07/12/1926 (Publicação Original)

PUBLICA AS ADESÕES DA REPÚBLICA DOMINICANA E DA TURQUIA À CONVENÇÃO RADIOTELEGRÁPICA INTERNACIONAL, DE 1912.

07/12/1926 - ###DEC-017588-0-000-07-12-1926@@@. DECRETO N. 17.588 – DE 7 DE DEZEMBRO DE 1926. Publica as adhesões da Republica Dominicana e da Turquia á Convenção Radiotelegraphica Internacional, de 1912. ...

Decreto nº 17.325 de 19/05/1926 (Publicação Original)

FAZ PÚBLICO O DEPÓSITO DE RATIFICAÇÃO POR PARTE DO PARAGUAI, DOS ATOS ASSINADOS NA V CONFERÊNCIA PAN-AMERICANA DO SANTIAGO DO CHILE, EM 1923.

19/05/1926 - ###DEC-017325-0-000-19-05-1926@@@. DECRETO N. 17.325 – DE 19 DE MAIO DE 1926. Faz publico o deposito de ratificação por parte do Paraguay, dos actos assignados na ...

Decreto nº 17.348 de 09/06/1926 (Publicação Original)

PUBLICA A ADESÃO DE DANTZIG Á CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS CABOS SUBMARINOS.

09/06/1926 - ###DEC-017348-0-000-09-06-1926@@@. DECRETO N. 17.348 – DE 9 DE JUNHO DE 1926. Publica a adhesão de Dantzig á Convenção para a protecção dos cabos submarinos. ...

Decreto nº 17.590 de 07/12/1926 (Publicação Original)

FAZ PÚBLICO O DEPÓSITO DE RATIFICAÇÕES, PELO HAITI, DE VÁRIOS ATOS DA 5º CONFERÊNCIA INTERNACIONAL AMERICANA.

07/12/1926 - ###DEC-017590-0-000-07-12-1926@@@. DECRETO N. 17.590 – DE 7 DE DEZEMBRO DE 1926. Faz publico o deposito de ratificações, pelo Haiti, de varios actos da 5ª Conferencia Internacional Americana. ...

Decreto nº 17.459 de 06/10/1926 (Publicação Original)

ADESÃO DE SARAWAK AO ACORDO RELATIVO ÁS CARTAS E CAIXAS COM VALOR DECLARADO, ASSINADO EM STOCKOLMO A 28 DE AGOSTO DE 1924.

06/10/1926 - ###DEC-017459-0-000-06-10-1926@@@. DECRETO N. 17.459 – DE 6 DE OUTUBRO DE 1926. Adhesão de Sarawak ao Accordo relativo ás cartas e caixas com valor declarado ...

Decreto nº 17.571 de 26/11/1926 (Publicação Original)

APROVA OS MODIFICAÇÕES FEITAS PELA CONFERÊNCIA TELEGRÁFICA INTERNACIONAL DE PARIS, EM 1925, NO REGULAMENTO DO SERVIÇO TELEGRÁFICO INTERNACIONAL.

26/11/1926 - ###DEC-017571-0-000-26-11-1926@@@. DECRETO N. 17.571 – DE 26 DE NOVEMBRO DE 1926. Approva as modificações feitas pela Conferencia Telegraphica Internacional ...

Decreto nº 17.463 de 06/10/1926 (Publicação Original)

FAZ PÚBLICO O DEPÓSITO DE RATIFICAÇÃO, POR PARTE DE DOMINICANA, DE ATOS ASSINADOS NA 5º CONFERÊNCIA PAN-AMERICANA DE SANTIAGO DO CHILE, EM 1923.

06/10/1926 - ###DEC-017463-0-000-06-10-1926@@@. DECRETO N. 17.463 – DE 6 DE OUTUBRO DE 1926. Faz publico o deposito de ratificação, por parte de Diminicana, de actos assignados ...

Decreto nº 17.275 de 07/04/1926 (Publicação Original)

PUBLICA A DENÚNCIA, PELA LETÔNIA, DE DOIS ACORDOS DE MADRID DE 1891, REVISTOS EM BRUXELLAS EM 1900 E EM WASHINGTON EM 1911.

07/04/1926 - ###DEC-017275-0-000-07-04-1926@@@. DECRETO N. 17.275 – DE 7 DE ABRIL DE 1926. Piblica a denuncia, pela Lethonia, de dois Accordos de Madrid de 1891, revistos em ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11