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Decreto nº 17.265 de 31/03/1926 (Publicação Original)

APROVA A ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA COMPANHIA "PAULISTA DE SEGUROS", FEITA PELA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA, EM 20 DE JANEIRO DO ANO CORRENTE.

31/03/1926 - ###DEC-017265-0-000-31-03-1926@@@. DECRETO N. 17.265 – DE 31 DE MARÇO DE 1926. Approva a alteração dos estatutos da Compnhia „Paulista de Seguros“, feita pela ...

Decreto nº 17.527 de 10/11/1926 (Publicação Original)

DÁ NOVO REGULAMENTO PARA O ALISTAMENTO ELEITORAL CONSOLIDANDO AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR.

10/11/1926 - ###DEC-017527-0-000-10-11-1926@@@. DECRETO N. 17.527 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 1926. Dá novo regulamento para o alistamento eleitoral, consolidando as disposições em vigor. ...

Decreto nº 17.588 de 07/12/1926 (Publicação Original)

PUBLICA AS ADESÕES DA REPÚBLICA DOMINICANA E DA TURQUIA À CONVENÇÃO RADIOTELEGRÁPICA INTERNACIONAL, DE 1912.

07/12/1926 - ###DEC-017588-0-000-07-12-1926@@@. DECRETO N. 17.588 – DE 7 DE DEZEMBRO DE 1926. Publica as adhesões da Republica Dominicana e da Turquia á Convenção Radiotelegraphica Internacional, de 1912. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.074 de 11/11/1926 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA GUERRA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 5:027$775, PARA PAGAR O ORDENADO A QUE TEM DIREITO O BACHAREL MIGUEL PERNAMBUCO FILHO, AUDITOR INTERINO DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR.

11/11/1926 - ###DEC-005074-0-000-11-11-1926@@@. DECRETO N. 5.074 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 1926. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Guerra, o credito especial ...

Decreto nº 17.253 de 24/03/1926 (Publicação Original)

MANDA ABONAR AS AJUDAS DE CUSTO DE PREPAROS DE VIAGEM E DE PRIMEIRO ESTABELECIMENTO AO CONFERENTE DA ALFÂNDEGA DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO CASTELLO BRANCO NUNES, NA FORMA DO ARTIGO 137, DA LEI NÚMERO 4.632, DE 6 DE JANEIRO DE 1923.

24/03/1926 - ###DEC-017253-0-000-24-03-1926@@@. DECRETO N. 17.253 – DE 24 DE MARÇO DE 1926 (*). Manda abonar as ajudas de custo de preparos de viagem e de primeiro estabelecimento ...

Decreto nº 17.323 de 19/05/1926 (Publicação Original)

CRIA UM HORTO FLORESTAL NO EXTINTO CENTRO AGRÍCOLA "CENTENÁRIO", NO ESTADO DO AMAZONAS.

19/05/1926 - ###DEC-017323-0-000-19-05-1926@@@. DECRETO N. 17.323 – DE 19 DE MAIO DE 1926. Crêa um horto florestal no extincto Centro Agricola „Centenario“, no Estado do Amazonas. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.047 de 03/11/1926 (Publicação Original)

MODIFICA A DATA DA ELEIÇÃO FEDERAL DE RENOVAÇÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DO SENADO E CONSTITUIÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/1926 - ###DEC-005047-0-000-03-11-1926@@@. DECRETO N. 5.047 – DE 3 DE NOVEMBRO DE 1926. Modifica a data da eleição federal de renovação do terço constitucional do Senado ...

Decreto nº 17.609 de 28/12/1926 (Publicação Original)

CONCEDE À INGERSOLL-RAND CAMPANY OF BRASIL AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA.

28/12/1926 - ###DEC-017609-0-000-28-12-1926@@@. DECRETO N. 17.609 – DE 28 DE DEZEMBRO DE 1926. Concede á lngersoll-Rand Company of Brasil, autorização para funccionar na Republica. ...

Decreto nº 17.553 de 12/11/1926 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO DE 100:000$, PARA PAGAR AO GOVERNO DA PARAÍBA PELA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO QUARTEL DO 22º BATALHÃO DE CAÇADORES.

12/11/1926 - ###DEC-017553-0-000-12-11-1926@@@. DECRETO N. 17.553 – DE 12 DE NOVEMBRO DE 1926. Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 100:000$ para pagar ao governo da ...

Decreto nº 17.331 de 02/06/1926 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE OITOCENTOS E CINQUENTA CONTOS DE RÉIS (850:000$), A FIM DE ATENDER A DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM A SEGURANÇA, REPARO DAS LINHAS E ESTAÇÕES E AMPARO AO PESSOAL DA ...

02/06/1926 - ###DEC-017331-0-000-02-06-1926@@@. DECRETO N. 17.331 – DE 2 DE JUNHO DE 1926. Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito extraordinario de oitocentos ...

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