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Decreto nº 198 de 31/12/1934 (Publicação Original)

APROVA A REFORMA DOS ESTATUTOS DO "THE NATIONAL CITY BANK OF NEW YORK", ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NESTA CAPITAL.

31/12/1934 - ###DEC-000198-0-000-31-12-1934@@@. DECRETO N. 198 - de 31 DE DEZEMBRO DE 1934. Approva a reforma dos estatutos do "The National City Bank of New York, estabelecimento bancario nesta Capital. ...

Decreto nº 24.764 de 14/07/1934 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 25.055:805$700, PAPEL, PARA ATENDER Á RESTITUIÇÃO DEVIDA DO ESTADO DO CEARÁ.

14/07/1934 - ###DEC-024764-0-000-14-07-1934@@@. DECRETO N. 24.764 - DE 14 DE JULHO DE 1934. Abre, ao Ministério da Fazenda, o crédito especial de réis 25.055:805$700, papel, para ...

Decreto nº 24.291 de 25/05/1934 (Publicação Original)

SUPRIME O CARGO DE AGENTE E CRIA O DE TESOUREIRO NA AGÊNCIA POSTAL-TELEGRÁFICA DE DIVINÓPOLIS, NA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DE MINAS GERAIS.

25/05/1934 - ###DEC-024291-0-000-25-05-1934@@@. DECRETO N. 24.291 - DE 25 DE MAIO DE 1934. Suprime o cargo de agente e cria o de tesoureiro na Agência Postal-Telegráfica de Divinópolis ...

Decreto nº 24.588 de 05/07/1934 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 600:000$000, À VERBA 5ª, DO ORÇAMENTO DO MESMO MINISTÉRIO.

05/07/1934 - ###DEC-024588-0-000-05-07-1934@@@. DECRETO N. 24.588 - DE 5 DE JULHO DE 1934. Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de 600:000$000, à ...

Decreto nº 24.785 de 14/07/1934 (Publicação Original)

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/07/1934 - ###DEC-024785-0-000-14-07-1934@@@. DECRETO N. 24.785 - DE 14 DE JULHO DE 1934. Reconhece de utilidade pública a Academia Brasileira, de Ciências e dá outras providências. ...

Decreto nº 24.532 de 02/07/1934 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DOS BAIRROS DE IPANEMA, LEBLON E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/1934 - ###DEC-024532-0-000-02-07-1934@@@. DECRETO N. 24.532 - DE 2 DE JULHO DE 1934. Autoriza a execução dos serviços de esgotamento dos bairros de Ipanema, Leblon e outros, e dá outras providências. ...

Decreto nº 24.656 de 11/07/1934 (Publicação Original)

REGULA O APROVEITAMENTO DO PESSOAL DISPENSADO DAS REPARTIÇÕES DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

11/07/1934 - ###DEC-024656-0-000-11-07-1934@@@. DECRETO N. 24.656 - DE 11 DE JULHO DE 1934. Regula o aproveitamento do pessoal dispensado das repartições do Ministério da Viação e Obras Públicas. ...

Decreto nº 23.957 de 05/03/1934 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO DE 20.000$000, SUPLEMENTAR À VERBA 6ª, SUB-CONSIGNAÇÃO "MATERIAL", DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO MESMO MINISTÉRIO PARA 1933.

05/03/1934 - ###DEC-023957-0-000-05-03-1934@@@. DECRETO N. 23.957 - DE 5 DE MARÇO DE 1934. Abre, ao Ministério da Fazenda, o crédito de 20:000$000, suplementar à verba 6ª, sub ...

Decreto nº 23.769 de 19/01/1934 (Publicação Original)

CONCEDE MORATÓRIA POR 90 DIAS À COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LOYD BRASILEIRO E A OUTRAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUE A REQUEREREM.

19/01/1934 - ###DEC-023769-0-000-19-01-1934@@@. DECRETO N. 23.769 - DE 19 DE JANEIRO DE 1934. Concede moratória por 90 dias à Companhia de Navegação LIoyd Brasileiro e a ...

Decreto nº 24.477 de 27/06/1934 (Publicação Original)

APROVA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DA CAIXA ECONÕMICA FEDERAL DE SÃO PAULO.

27/06/1934 - ###DEC-024477-0-000-27-06-1934@@@. DECRETO N. 24.477 - DE 27 DE JUNHO DE 1934. Aprova a tabela de vencimentos dos empregados da Caixa Econômica Federal de São Paulo. ...

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