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Lei nº 1.810 de 08/01/1953 (Publicação Original)

CONCEDE O AUXILIO DE CR 500.000,00 A SEGUNDA FESTA E CONGRESSO NACIONAL DO TRIGO, NA CIDADE DE JULIO DE CASTILHOS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

08/01/1953 - ###LEI-001810-0-000-08-01-1953@@@. LEI N. 1.810 - DE 8 DE JANEIRO DE 1953. Concede o auxílio de Cr$ 500.000,00 à Segunda Festa e Congresso Nacional do Trigo, na cidade ...

Decreto nº 33.116 de 22/06/1953 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO -MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA DELEGACIA DO TRABALHO MARITIMO NO PORTO DE NATAL, DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/1953 - ###DEC-033116-0-000-22-06-1953@@@. DECRETO Nº 33.116, de 22 de junho de 1953. Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário mensalista (artigo 6º da ...

Decreto Legislativo nº 30 de 30/04/1953 (Publicação Original)

APROVA O ACORDO DE ASSISTENCIA MILITAR ASSINADO NO RIO DE JANEIRO EM 15 DE MARÇO DE 1952, ENTRE A REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.

30/04/1953 - ###DLG-000030-0-000-30-04-1953@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta, nos têrmos do art. 77, § 1º da Constituição Federal, e eu promulgo o seguinte. DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 1953. ...

Decreto nº 34.020 de 01/10/1953 (Publicação Original)

AUTORIZA ESTRANGEIRO A ADQUIRIR O DOMINIO UTIL DO TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA, SITUADO NA CAPITAL DA REPUBLICA.

01/10/1953 - ###DEC-034020-0-000-01-10-1953@@@. DECRETO Nº 34.020, DE 1 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza estrangeiro a adquirir o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado na Capital da República. ...

Decreto nº 33.137 de 24/06/1953 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRAS E BENFEITORIAS EM GUARATINGUETA, ESTADO DE SÃO PAULO, A SER FEITA PELO GOVERNO DESSE ESTADO.

24/06/1953 - ###DEC-033137-0-000-24-06-1953@@@. DECRETO Nº 33.137, DE 24 DE junho DE 1953. Autoriza o Ministério da Aeronáutica a acentar doação de terras e benfeitorias em Guaratinguetá ...

Decreto nº 34.846 de 29/12/1953 (Publicação Original)

ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO ANTIGO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.

29/12/1953 - ###DEC-034846-0-000-29-12-1953@@@. DECRETO Nº 34.846, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar ...

Lei nº 1.835 de 02/04/1953 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 112.500,80, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL A FUNCIONARIOS DO MESMO MINISTERIO.

02/04/1953 - ###LEI-001835-0-000-02-04-1953@@@. LEI Nº 1.835, DE 2 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$112.500 ...

Decreto nº 32.120 de 21/01/1953 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE MONTEIRO DE AGUIAR PESQUISAR AMIANTO, CROMITA, MINERIOS DE NIQUEL E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, ESTADO DE GOIAS.

21/01/1953 - ###DEC-032120-0-000-21-01-1953@@@. DECRETO Nº 32.120, de 21 de Janeiro 1953. Autorizo o cidadão brasileiro José Monteiro de Aguiar a pesquisar amianto, cromita, minérios ...

Decreto nº 33.624 de 20/08/1953 (Publicação Original)

APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA MADEPINHO SEGURADORA S.A.

20/08/1953 - ###DEC-033624-0-000-20-08-1953@@@. DECRETO Nº 33.624, DE 20 DE agôsto DE 1953. Aprova alteração introduzida nos Estatutos, da Madepinho Seguradora SA. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 34.246 de 15/10/1953 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA ESCOLA NACIONAL DE VETERINARIA, DA UNIVERSIDADE RURAL, DO CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONOMICAS, DO MINISTERIO DA AGRIC...

15/10/1953 - ###DEC-034246-0-000-15-10-1953@@@. DECRETO Nº 34.246, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º ...

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