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Decreto nº 68.394 de 23/03/1971 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MOCIDADE ESPIRITA EMILE DES TOUCHES (M.E.E.D.T) COM SEDE EM CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

23/03/1971 - ###DEC-068394-0-000-23-03-1971@@@. DECRETO Nº 68.394, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Declara de utilidade pública a Mocidade Espírita "Emile des Touches" (MEEDT). com ...

Decreto nº 69.842 de 27/12/1971 (Publicação Original)

ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO-GERAL DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/1971 - ###DEC-069842-0-000-27-12-1971@@@. decreto nº 69.842 - de 27 DE DEZEMBRO de 1971. Altera a organização do Departamento- Geral de Serviços e dá outras providências. ...

Decreto nº 68.875 de 05/07/1971 (Publicação Original)

APROVA AS TABELAS DE ETAPAS, DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/07/1971 - ###DEC-068875-0-000-05-07-1971@@@. DECRETO Nº 68.875, de 5 de julho de 1971. Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais ...

Decreto nº 68.020 de 04/01/1971 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ARTEZANATO NOSSA SENHORA APARECIDA, COM SEDE EM VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

04/01/1971 - ###DEC-068020-0-000-04-01-1971@@@. DECRETO Nº 68.020, DE 4 DE JANEIRO DE 1971. Declara de utilidade pública o Artezanato Nossa Senhora Aparecida, com sede em Valença, Estado do Rio de Janeiro. ...

Decreto nº 68.662 de 24/05/1971 (Publicação Original)

CONCEDE A CERAMICA TOGNI S.A. O DIREITO DE LAVRAR ARGILA REFRATARIA, NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.

24/05/1971 - ###DEC-068662-0-000-24-05-1971@@@. decreto nº 68.662 - de 24 de maio de 1971. Concede à Cerâmica Togni SA o direito de lavrar argila refratária, no município de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo. ...

Decreto nº 69.686 de 03/12/1971 (Publicação Original)

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO PONTIFICIO INSTITUTO DAS MISSÕES, EM ASSIS, SÃO PAULO.

03/12/1971 - ###DEC-069686-0-000-03-12-1971@@@. Decreto nº 69.686 - de 03 de dezembro de 1971. Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação do Pontifício Instituto das Missões, em Assis, São Paulo. ...

Decreto Legislativo nº 55 de 13/08/1971 (Publicação Original)

MANTEM ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENEGATORIO DE REGISTRO A CONTRATO CELEBRADO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 1951, ENTRE A DIVISÃO DE OBRAS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E A FIRMA S MANELA & CIA LTDA.

13/08/1971 - ###DLG-000055-0-000-13-08-1971@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, nos termos do art. 72, § 5º, alínea c, da Constituição, e eu, PETRÔNIO PORTELLA ...

Decreto nº 68.384 de 22/03/1971 (Publicação Original)

REVOGA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 59.832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966.

22/03/1971 - ###DEC-068384-0-000-22-03-1971@@@. DECRETO Nº 68.384, de 22 de março de 1971. Revoga disposição do Decreto número 59.832, de 21 de dezembro de 1966. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 69.323 de 06/10/1971 (Publicação Original)

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS, CONTABEIS E ADMINISTRATIVAS DA REGIÃO BRAGANTINA, EM BRAGANÇA PAULISTA - S.P.

06/10/1971 - ###DEC-069323-0-000-06-10-1971@@@. DECRETO Nº 69.323, DE 6 OUTUBRO DE 1971. Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas ...

Decreto nº 68.796 de 23/06/1971 (Publicação Original)

TORNA PUBLICA A DENUNCIA, PELO BRASIL, DA CONVENÇÃO DA OIT, 81, CONCERNENTE A INSPEÇÃO DO TRABALHO NA INDUSTRIA E NO COMERCIO.

23/06/1971 - ###DEC-068796-0-000-23-06-1971@@@. DECRETO Nº 68.796 - DE 23 DE JUNHO DE 1971. Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção da OIT de nº 81, Concernente ...

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