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Decreto nº 73.997 de 30/04/1974 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM LOTE DE TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, SITUADO NA CIDADE DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSARIO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TERMINAL DE TELECOMUNICAÇÕES PELA EMPRESA ...

30/04/1974 - ###DEC-073997-0-000-30-04-1974@@@. DECRETO Nº 73.997, de 30 de abril de 1974. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um lote de terreno urbano, com ...

Decreto nº 74.033 de 09/05/1974 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO SACI, NO MUNICIPIO DE VALINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.

09/05/1974 - ###DEC-074033-0-000-09-05-1974@@@. DECRETO Nº 74.033, DE 9 DE MAIO 1974. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, aréa de terra necessária à construção ...

Decreto nº 74.547 de 12/09/1974 (Publicação Original)

TORNA SEM EFEITO DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO.

12/09/1974 - ###DEC-074547-0-000-12-09-1974@@@. Decreto nº 74.547, de 12 de setembro de 1974. Torna sem efeito disponibilidade de servidor do Departamento Nacional de Obras de Saneamento. ...

Decreto nº 74.492 de 03/09/1974 (Publicação Original)

FIXA COEFICIENTES DE ACELERAÇÃO PARA AS COTAS DE DEPRECIAÇÃO UTILIZAVEIS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

03/09/1974 - ###DEC-074492-0-000-03-09-1974@@@. DECRETO Nº 74.492, DE 3 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa coeficientes de aceleração para as cotas de depreciação utilizáveis pelas ...

Decreto nº 74.143 de 04/06/1974 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE VIAGENS AO EXTERIOR, A SERVIÇO OU COM O FIM DE APERFEIÇOAMENTO, SEM NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/06/1974 - ###DEC-074143-0-000-04-06-1974@@@. DECRETO Nº 74.143, de 4 de junho de 1974. Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento, sem nomeação ...

Decreto nº 75.002 de 29/11/1974 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 280.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

29/11/1974 - ###DEC-075002-0-000-29-11-1974@@@. DECRETO Nº 75.002, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas unidades orçamentárias ...

Decreto nº 73.646 de 13/02/1974 (Publicação Original)

AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.

13/02/1974 - ###DEC-073646-0-000-13-02-1974@@@. DECRETO Nº 73.646, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona ...

Decreto nº 73.524 de 21/01/1974 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS URBANOS, SITUADOS NA CIDADE DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TELEFONICA AUTOMATICA, PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA -...

21/01/1974 - ###DEC-073524-0-000-21-01-1974@@@. DECRETO Nº 73.524, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis urbanos, situados ...

Decreto nº 75.040 de 04/12/1974 (Publicação Original)

RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE LIMITADA E TRANSFERIDA, POSTERIORMENTE, A RADIO UNIVERSO LIMITADA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE CURITIBA, ES...

04/12/1974 - ###DEC-075040-0-000-04-12-1974@@@. Decreto nº 75.040, de 4 de dezembro de 1974. Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense ...

Decreto nº 73.840 de 13/03/1974 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE FUNCIONARIO DO MINISTERIO DO EXERCITO DO ENQUADRAMENTO APROVADO PELO DECRETO 53.252, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963.

13/03/1974 - ###DEC-073840-0-000-13-03-1974@@@. DECRETO Nº 73.840, DE 13 DE MARÇO DE 1974. Dispõe sobre a exclusão de funcionário do Ministério do Exército do enquadramento ...

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