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Decreto de 13/12/2006 (Publicação Original)

RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO POMERODE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE POMERODE, ESTADO DE SANTA CATARINA.

13/12/2006 - ###DEC-000000-0-000-13-12-2006@@@. DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006. Renova a concessão outorgada à Rádio Pomerode Ltda., para explorar serviço de radiodifusão ...

Ver também: Decreto de 13/12/2006

Decreto de 26/10/2006 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ACRESCE INCISOS AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

26/10/2006 - ###DEC-000000-0-002-26-10-2006@@@. DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. Acresce incisos ao art. 2o do Decreto de 24 de outubro de 2005, que institui Grupo Executivo ...

Decreto nº 6.006 de 28/12/2006 (Publicação Original)

APROVA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.

28/12/2006 - ###DEC-006006-0-000-28-12-2006@@@. DECRETO Nº 6.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. ...

Decreto Legislativo nº 423 de 03/10/2006 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO LETICIA (ACRBL) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

03/10/2006 - ###DLG-000423-0-000-03-10-2006@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

Lei nº 11.374 de 01/12/2006 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 476.825.930,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA...

01/12/2006 - ###LEI-011374-0-000-01-12-2006@@@. LEI Nº 11.374, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos ...

Decreto de 19/10/2006 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

OUTORGA CONCESSÃO A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO.

19/10/2006 - ###DEC-000000-0-005-19-10-2006@@@. DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Outorga concessão à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para ...

Decreto nº 5.668 de 10/01/2006 (Publicação Original)

DETERMINA QUE A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL SEJA O ORGÃO ANUENTE NO SISTEMA INTEGRADO DO COMERCIO EXTERIOR - SISCOMEX NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO SISTEMA ISOLADO E NO SISTEMA INTERLIGA...

10/01/2006 - ###DEC-005668-0-000-10-01-2006@@@. DECRETO Nº 5.668, DE 10 DE JANEIRO DE 2006. Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente ...

Decreto nº 5.878 de 18/08/2006 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE IMPRENSA E PORTA-VOZ DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/08/2006 - ###DEC-005878-0-000-18-08-2006@@@. DECRETO Nº 5.878, DE 18 DE AGOSTO DE 2006. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Decreto de 15/02/2006 (Publicação Original)

OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VIVALDO NASCIMENTO PIOTTO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

15/02/2006 - ###DEC-000000-0-000-15-02-2006@@@. DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006. Outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto, para executar ...

Ver também: Decreto de 15/02/2006

Decreto de 30/11/2006 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA GURUPA-MELGAÇO, NOS MUNICIPIOS DE GURUPA E MELGAÇO, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/2006 - ###DEC-000000-0-002-30-11-2006@@@. DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, nos Municípios de Gurupá ...

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