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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 180 resultados.

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Decreto nº 22.559 de 18/03/1933 (Publicação Original)

EXTINGUE UM DOS CARGOS DE CONSERVADOR E INSPETOR DE ALUNOS NO APRENDIZADO AGRÍCOLA DE BARBACENA.

18/03/1933 - ###DEC-022559-0-000-18-03-1933@@@. DECRETO N. 22.559 - DE 18 DE MARÇO DE 1933. Extingue um dos cargos de conservador e inspetor de alunos no Aprendizado Agricola de Barbacena. ...

Decreto nº 8.538 de 06/10/2015 (Publicação Original)

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CON...

06/10/2015 - DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores ...

Decreto nº 6.012 de 05/01/2007 (Publicação Original)

EXCLUI DO ANEXO I DO DECRETO 5.411, DE 6 DE ABRIL DE 2005, AS PARTICIPAÇÕES ACIONARIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/01/2007 - ###DEC-006012-0-000-05-01-2007@@@. DECRETO Nº 6.012, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Exclui do Anexo I do Decreto no 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias ...

Decreto nº 20.848 de 23/12/1931 (Publicação Original)

LIMITA O NÚMERO DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS.

23/12/1931 - ###DEC-020848-0-000-23-12-1931@@@. DECRETO N. 20.848 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 1931. Limita o número de pedidos de reconsideração nas instâncias administrativas. ...

Decreto nº 8.428 de 02/04/2015 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

02/04/2015 - DECRETO Nº 8.428, DE 2 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ...

Medida Provisória nº 1.500-15 de 02/10/1996 (Publicação Original)

DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 24, 26 E 57 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIçÃO, INSTITUI NORMAS PARA LICITAçÃO E CONTRATOS DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/10/1996 - ###MPV-001500-0-015-02-10-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.500-15, DE 2 DE OUTUBRO DE 1996. Dá nova redação aos arts. 24, 26 e 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. ...

Lei nº 8.852 de 04/02/1994 (Republicação Integral)

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 37, INCISOS XI E XII, E 39, PARAGRAFO 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/02/1994 - LEI Nº 8.852, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1994. Partes vetadas pelo Presidente da República e mantidas pelo Congresso Nacional, do Projeto que se transformou na Lei n° 8.852, de ...

Decreto nº 8.157 de 18/12/2013 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 2.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997, PARA INCLUIR A PREVISÃO DE PEDIDO DE EXTENSÃO ADMINISTRATIVA DOS EFEITOS DE DECISÕES JUDICIAIS.

18/12/2013 - DECRETO Nº- 8.157, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de 1997, para incluir a previsão de pedido de extensão administrativa dos efeitos de decisões judiciais. ...

Medida Provisória nº 1.500-12 de 09/07/1996 (Publicação Original)

DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 24, 26 E 57 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIçÃO, INSTITUI NORMAS PARA LICITAçÃO E CONTRATOS DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/07/1996 - ###MPV-001500-0-012-09-07-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.500-12, DE 9 DE JULHO DE 1996. Dá nova redação aos arts. 24, 26 e 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. ...

Decreto de 08/12/2010 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

CONVOCA A 1 CONFERENCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - CONSOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/12/2010 - ###DEC-000000-0-001-08-12-2010-PUB-01@@@. DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010. Convoca a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - Consocial, e dá outras providências. ...

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