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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.780 resultados.

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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15 de 05/05/1983 (Publicação Original)

CRIA A 'COMISSÃO DO INDIO'.

05/05/1983 - ###RCD-000015-0-000-05-05-1983@@@. RESOLUÇÃO N.º 15, DE 1983. Cria a "Comissão do Índio". Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1.º Acrescente-se no art ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 204 de 10/08/1966 (Publicação Original)

NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO HERBERT LEVY.

10/08/1966 - ###RCD-000204-0-000-10-08-1966@@@. RESOLUÇÃO Nº 204, DE 1966. Nega licença para instauração de processo criminal contra o Deputado Herbert Levy. Faço saber que ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 64 de 03/12/1977 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROCESSAMENTO ESPECIAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 8, DE 27 DE JUNHO DE 1975.

03/12/1977 - ###RCD-000064-0-000-03-12-1977@@@. RESOLUÇÃO Nº 64, DE 1977. Dispõe sobre a aplicação do processamento especial de que trata a Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975. ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 46 de 29/10/1980 (Publicação Original)

AUTORIZA O SENHOR DEPUTADO MODESTO DA SILVEIRA A PARTICIPAR DE MISSÃO CULTURAL NO EXTERIOR.

29/10/1980 - ###RCD-000046-0-000-29-10-1980@@@. RESOLUÇÃO Nº 46, DE 1980. Autoriza o Senhor Deputado Modesto da Silveira a participar de missão cultural no exterior. Faço saber ...

Decreto nº 29.133 de 15/01/1951 (Publicação Original)

ABRE AO CONGRESSO NACIONAL - CAMARA DOS DEPUTADOS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 250.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA

15/01/1951 - ###DEC-029133-0-000-15-01-1951@@@. DECRETO Nº 29.133, DE 15 DE JANEIRO DE 1951. Abre ao Congresso Nacional - Câmara dos Deputados, o crédito especial de Cr$250.000,00, para o fim que específica. ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 77 de 08/11/1984 (Publicação Original)

AUTORIZA O SENHOR DEPUTADO EVANDRO AYRES DE MOURA A PARTICIPAR DE MISSÃO CULTURAL NO EXTERIOR.

08/11/1984 - ###RCD-000077-0-000-08-11-1984@@@. RESOLUÇÃO Nº 77, DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Evandro Ayres de Moura a participar de missão cultural no exterior. Faço saber ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 12 de 20/09/1989 (Publicação Original)

NEGA LICENÇA PARA A INSTALAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOSE LOURENÇO.

20/09/1989 - ###RCD-000012-0-000-20-09-1989@@@. RESOLUÇÃO Nº 12, DE 1989. Nega licença para a instauração de processo criminal contra o Deputado JosÉ Lourenço. Faço saber que ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 413 de 15/12/1953 (Publicação Original)

PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VALIDADE DOS CONCURSOS REALIZADOS NA CAMARA DOS DEPUTADOS EM JANEIRO DE 1951.

15/12/1953 - ###RCD-000413-0-000-15-12-1953@@@. Resolução nº 413, de 15 de Dezembro de 1953. Prorroga por mais dois anos a validade dos concursos realizados na Câmara dos Deputados, em Janeiro de 1951. ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 215 de 17/10/1952 (Publicação Original)

CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO

17/10/1952 - ###RCD-000215-0-000-17-10-1952@@@. Resolução nº 215 de 17 de Outubro de 1952. Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo seguinte. RESOLUÇÃO. ...

Decreto nº 83.982 de 17/09/1979 (Publicação Original)

ABRE A CAMARA DOS DEPUTADOS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 38.700.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

17/09/1979 - ###DEC-083982-0-000-17-09-1979@@@. Decreto nº 83.982, de 17 de setembro de 1979. Abre à Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de Cr$ 38.700.000,00, para reforço ...

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