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Intervalo personalizado
Legislação
Institue um concurso de veículos a gasogênio e dá outras providências.
04/06/1938 - ###DEL-000468-0-000-04-06-1938@@@. DECRETO-LEI N. 468 - DE 4 DE JUNHO DE 1938. Institue um concurso de veículos a gasogênio e dá outras providências. O Presidente ...
Legislação
Dispõe sobre aquisição de combustíveis e Lubrificantes para a Estrada de Ferro Central do Brasil.
06/05/1939 - ###DEL-001254-0-000-06-05-1939@@@. DECRETO-LEI N. 1.254 - DE 6 DE MAIO DE 1939. Dispõe sobre aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Estrada de Ferro Central do Brasil. ...
Legislação
Altera o par. 4º, do artigo 27, da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, acrescentado pelo Decreto-Lei nº 523, de 8 de abril de 1969.
01/11/1973 - ###DEL-001288-0-000-01-11-1973@@@. DECRETO-LEI Nº 1.288, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1973. Altera o § 4º, do artigo 27, da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, acrescentado ...