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Legislação
MODIFICA O DECRETO 43.708, DE 15 DE MAIO DE 1958, QUE INSTITUIU, NO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A MEDALHA 'MERITO POLICIAL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/10/1984 - ###DEC-090374-0-000-29-10-1984@@@. Decreto nº 90.374, de 29 de outubro de 1984. Modifica o Decreto nº 43.708, de 15 de maio de 1958, que instituiu, no Ministério da Justiça ...
Legislação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA MEDALHA DO MERITO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/11/1984 - ###DEC-090406-0-000-07-11-1984@@@. Decreto nº 90.406, de 07 de novembro de 1984. Altera a denominação da Medalha do Mérito na Alimentação Escolar e dá outras providências. ...
Legislação
Proclama o Marechal-do-Ar Alberto Santos Dumont Patrono da Aeronáutica Brasileira, o Marechal-do-Ar Eduardo Gomes Patrono da Força Aérea Brasileira, e cria a "Medalha Eduardo Gomes".
06/11/1984 - ###LEI-007243-0-000-06-11-1984@@@. LEI Nº 7.243, de 06 de novembro de 1984. Proclama o Marechal-do-Ar Alberto Santos Dumont Patrono da Aeronáutica Brasileira, o Marechal ...
Legislação
ALTERA O DECRETO 76.195, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A MEDALHA DO PACIFICADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/08/1984 - ###DEC-090039-0-000-09-08-1984@@@. DECRETO Nº 90.039, de 09 de agosto de 1984. Altera o Decreto nº 76.195, de 02 de setembro de 1975, que dispõe sobre a Medalha do Pacificador e dá outras providências. ...
Legislação
CRIA A MEDALHA DE MERITO CAIRU.
18/10/1984 - ###DEC-090342-0-000-18-10-1984@@@. Decreto nº 90.342, de 18 de outubro de 1984. Cria a Medalha de Mérito Cairu. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. ...