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Decreto nº 11.383 de 19/01/1943 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA ESCOLA INDUSTRIAL DE PERNAMBUCO.

19/01/1943 - ###DEC-011383-0-000-19-01-1943@@@. DECRETO N. 11.383 - DE 19 DE JANEIRO DE 1943. Dispõe sôbre a equiparação da Escola Industrial de Pernambuco. O Presidente da ...

Decreto nº 45.988 de 14/05/1959 (Publicação Original)

CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA ESCOLA DE ENFERMAGEM ANEXA A FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, SITUADA NA CIDADE DO MESMO NOME E MANTIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

14/05/1959 - ###DEC-045988-0-000-14-05-1959@@@. Decreto nº 45.988, de 14 de maio de 1959. Concede reconhecimento a curso. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição ...

Decreto nº 43.414 de 25/03/1958 (Publicação Original)

CONCEDE RECONHECIMENTO A ESCOLA TECNICA DE LINS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

25/03/1958 - ###DEC-043414-0-000-25-03-1958@@@. Decreto nº 43.414, de 25 de março de 1958. Concede reconhecimento à Escola Técnica de Lins, no Estado de São Paulo. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 11.390 de 20/01/1943 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA JOÃO ALFREDO.

20/01/1943 - ###DEC-011390-0-000-20-01-1943@@@. DECRETO N. 11.390 - DE 20 DE JANEIRO DE 1943. Dispõe sobre a equiparação da Escola Técnica João Alfredo. O Presidente da República ...

Decreto nº 11.447 de 23/01/1943 (Publicação Original)

FIXA OS LIMITES DA AÇÃO DIDÁTICA DAS ESCOLAS TECNICAS E DAS ESCOLAS INDUSTRIAIS DA UNIÃO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

23/01/1943 - ###DEC-011447-0-000-23-01-1943@@@. DECRETO N. 11.447 - DE 23 DE JANEIRO DE 1943. Fixa os limites da ação didática das escolas técnicas e das escolas industriais da Unico e dá outras providências. ...

Decreto nº 11.386 de 20/01/1943 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESCOLA INDUSTRIAL DOM BOSCO.

20/01/1943 - ###DEC-011386-0-000-20-01-1943@@@. DECRETO N. 11.386 - DE 20 DE JANEIRO DE 1943. Dispõe sobre o reconhecimento da Escola Industrial Dom Bosco. O Presidente da ...

Decreto nº 32.314 de 25/02/1953 (Publicação Original)

ESTENDE AS PRERROGATIVAS DA EQUIPARAÇÃO AO CURSO DE DIDATICA DO ENSINO INDUSTRIAL DA ESCOLA TECNICA PAROBE DE PORTO ALEGRE RIO GRANDE DO SUL.

25/02/1953 - ###DEC-032314-0-000-25-02-1953@@@. decreto nº 32.314, de 25 de fevereiro de 1953. Estende as prerrogativas da equiparação ao Curso de Didática do Ensino Industrial, da ...

Decreto nº 4.669 de 07/01/1871 (Publicação Original)

CRIA UMA CADEIRA DE CALIGRAFIA E DESENHO LINEAR NO INSTITUTO COMCERCIAL DO RIO DE JANEIRO.

07/01/1871 - ###DEC-004669-0-000-07-01-1871@@@. DECRETO N. 4669 - DE 7 DE JANEIRO DE 1871. Crêa uma cadeira de calligraphia e desenho linear no Instituto Commercial do Rio de Janeiro. ...

Decreto nº 11.656 de 16/02/1943 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO INSTITUTO TÉCNICO DE AGRONÔMIA, VETERINÁRIA E QUÍMICA DO PARANÁ.

16/02/1943 - ###DEC-011656-0-000-16-02-1943@@@. DECRETO N. 11.656 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 1943. Dispõe sobre a equiparação do Instituto Técnico de Agronomia, Veterinária e Química do Paraná. ...

Decreto nº 12.315 de 27/04/1943 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESCOLA TECNICA SÃO FRANCISCO DE BORGIA.

27/04/1943 - ###DEC-012315-0-000-27-04-1943@@@. DECRETO Nº 12.315, DE 27 DE abril DE 1943. Dispõe sobre o reconhecimento da Escola Técnica São Francisco de Bórgia. O PRESIDENTE ...

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