Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 87 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 1.068 de 28/07/1995 (Publicação Original)

EXTINGUE AS VANTAGENS QUE MENCIONA, INSTITUI OS DECIMOS INCORPORADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/07/1995 - ###MPV-001068-0-000-28-07-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.068, DE 29 DE JULHO DE 1995. Extingue as vantagens que menciona, institui os Décimos Incorporados, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.480-19 de 04/07/1996 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, PARA INSTITUIR OS DECIMOS INCORPORADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/07/1996 - ###MPV-001480-0-019-04-07-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.480-19, DE 4 DE JULHO DE 1996. Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 8.911 ...

Medida Provisória nº 1.389 de 11/04/1996 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E 8.911 DE 11 DE JULHO DE 1994, PARA INSTITUIR OS DECIMOS INCORPORADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/04/1996 - ###MPV-001389-0-000-11-04-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.389, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Altera a redação de dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.110 de 30/09/1909 (Publicação Original)

ESTABELECE PENAS PARA OS CRIMES DE PECULATO, MOEDA FALSA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/1909 - ###DEC-002110-0-000-30-09-1909@@@. DECRETO N. 2.110 - DE 30 DE SETEMBRO DE 1909. Estabelece penas para os crimes de peculato, moeda falsa, falsificação de documentos e dá outras providencias. ...

Medida Provisória nº 939 de 16/03/1995 (Publicação Original)

EXTINGUE AS VANTAGENS QUE MENCIONA, INSTITUI OS DECIMOS INCORPORADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/03/1995 - ###MPV-000939-0-000-16-03-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 939, DE 16 DE MARÇO DE 1995. Extingue as vantagens que menciona, institui os Décimos Incorporados, e dá outras providências. ...

Lei nº 105 de 22/10/1935 (Publicação Original)

PROVÊ A AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS DE MORADIAS E FIANÇAS PARA ALUGUEL DE CASAS DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

22/10/1935 - ###LEI-000105-0-000-22-10-1935@@@. LEI N. 105 - DE 22 DE OUTUBRO DE 1935. Provê a aquisição de predios dc moradias e fianças para aluguel de casas destinadas aos funcionarios publicos. ...

Decreto nº 11.902 de 19/01/1916 (Publicação Original)

ESTENDE, NA VIGÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 1916, AO CLUB DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS A CONCESSÃO FEITA A OUTRAS SOCIEDADES CONGÊNERES PELO DECRETO LEGISLATIVO 2.124,DE 25 DE OUTUBRO DE 1909.

19/01/1916 - ###DEC-011902-0-000-19-01-1916@@@. DECRETO N. 11.902 - DE 19 DE JANEIRO DE 1916. Estende, na vigencia do exercicio de 1916, ao Club dos Funccionarios Publicos ...

Decreto nº 20.063 de 02/06/1931 (Publicação Original)

REVOGA O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS (EXCETO A ALÍNEA DO PARÁGRFO 3º) DO DECRETO NÚMERO 4.255, DE 11 DE JANEIRO DE 1921 E O ARTIGO 17 E PARÁGRAFOS 1º,2º, 3º E 6º,DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 14.663, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1...

02/06/1931 - ###DEC-020063-0-000-02-06-1931@@@. DECRETO N. 20.063 - DE 2 de JUNHO DE 1931. Revoga o art. 2º e seus parágrafos (exceto a alínea do § 3º) do decreto n. 4.255, de 11 de janeiro de 1921 e o art. ...

Medida Provisória nº 1.644-41 de 17/03/1998 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/03/1998 - ###MPV-001644-0-041-17-03-1998@@@. MEDIDA PROVISORIA Nº 1.644-41, DE 17 DE MARÇO DE 1998. Altera dispositivo da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.480-36 de 06/11/1997 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, PARA INSTITUIR OS DECIMOS INCORPORADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/11/1997 - ###MPV-001480-0-036-06-11-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.480-36, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera dispositivos da Lei nº 8.911, de 11 de julho 1994, para instituir ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11