Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 1.480-36 de 06/11/1997 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, PARA INSTITUIR OS DECIMOS INCORPORADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/11/1997 - ###MPV-001480-0-036-06-11-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.480-36, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera dispositivos da Lei nº 8.911, de 11 de julho 1994, para instituir ...

Medida Provisória nº 1.480-33 de 08/08/1997 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, PARA INSTITUIR OS DECIMOS INCORPORADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/08/1997 - ###MPV-001480-0-033-08-08-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.480-33, DE 8 DE AGOSTO DE 1997. Altera dispositivos da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, para instituir ...

Medida Provisória nº 1.480-27 de 14/02/1997 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, PARA INSTITUIR OS DECIMOS INCORPORADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/02/1997 - ###MPV-001480-0-027-14-02-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.480-27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Altera dispositivos das Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ...

Medida Provisória nº 1.480-30 de 15/05/1997 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, PARA INSTITUIR OS DECIMOS INCORPORADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/05/1997 - ###MPV-001480-0-030-15-05-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.480-30, DE 15 DE MAIO DE 1997. Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 8.911 ...

Medida Provisória nº 1.480-38 de 31/12/1997 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/12/1997 - ###MPV-001480-0-038-31-12-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.480-38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera dispositivo da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.480-34 de 09/09/1997 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, PARA INSTITUIR OS DECIMOS INCORPORADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/09/1997 - ###MPV-001480-0-034-09-09-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.480-34, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997. Altera dispositivos da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, para instituir ...

Medida Provisória nº 1.480-31 de 12/06/1997 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, PARA INSTITUIR OS DECIMOS INCORPORADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/06/1997 - ###MPV-001480-0-031-12-06-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.480-31, DE 12 DE JUNHO DE 1997. Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ...

Medida Provisória nº 1.480-29 de 15/04/1997 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, PARA INSTITUIR OS DECIMOS INCORPORADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/04/1997 - ###MPV-001480-0-029-15-04-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.480-29, DE 15 DE ABRIL DE 1997. Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 8.911 ...

Medida Provisória nº 1.480-26 de 17/01/1997 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, PARA INSTITUIR OS DECIMOS INCORPORADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/01/1997 - ###MPV-001480-0-026-17-01-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.480-26, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ...

Medida Provisória nº 1.480-32 de 11/07/1997 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.911, DE 11 DE JULHO DE 1994, PARA INSTITUIR OS DECIMOS INCORPORADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/07/1997 - ###MPV-001480-0-032-11-07-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.480-32, DE 11 DE JULHO DE 1997. Altera dispositivos da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, para instituir ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11