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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 177 resultados.

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Decreto nº 64.568 de 22/05/1969 (Publicação Original)

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PLANO DE DEFESA PERMANENTE CONTRA CALAMIDADES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/05/1969 - ###DEC-064568-0-000-22-05-1969@@@. Decreto nº 64.568, de 22 de maio de 1969. Cria o Grupo de Trabalho para elaborar plano de defesa permanente contra calamidades públicas e dá outras providências. ...

Decreto nº 57.210 de 10/11/1965 (Publicação Original)

INSTITUI NO MINISTERIO DA SAUDE, GRUPO DE TRABALHO PARA O FIM QUE MENCIONA.

10/11/1965 - ###DEC-057210-0-000-10-11-1965@@@. DECRETO Nº 57.210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Institui, no Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para o fim que menciona. ...

Decreto nº 63.280 de 25/09/1968 (Publicação Original)

DISPÕEM SOBRE A REVISÃO E SOBRE O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO.

25/09/1968 - ###DEC-063280-0-000-25-09-1968@@@. DECRETO Nº 63.280, DE 25 DE SETEMBRO DE 1968. Dispõe sôbre a revisão e sôbre o acompanhamento da execução do Programa Estratégico de Desenvolvimento. ...

Decreto nº 61.330 de 11/09/1967 (Publicação Original)

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A INTEGRAÇÃO DA AMAZONIA.

11/09/1967 - ###DEC-061330-0-000-11-09-1967@@@. DECRETO Nº 61.330, DE 11 DE SETEMBRO DE 1967. Institui Grupo de Trabalho para a Integração da Amazônia. O PRESIDENTE DA ...

Decreto nº 61.580 de 20/10/1967 (Publicação Original)

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

20/10/1967 - ###DEC-061580-0-000-20-10-1967@@@. DECRETO Nº 61.580, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967. Cria Grupo de Trabalho para o fim que especifica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto de 19/01/2001 (Publicação Original)

CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR MEDIDAS QUE IMPEÇAM A APROPRIAÇÃO E A DETENÇÃO INDEVIDAS DE TERRAS PUBLICAS.

19/01/2001 - ###DEC-000000-0-000-19-01-2001@@@. DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2001. Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas que impeçam a apropriação e a detenção indevidas de terras públicas. ...

Ver também: Decreto de 19/01/2001

Decreto de 16/01/2002 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

CRIA O GRUPO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA.

16/01/2002 - ###DEC-000000-0-002-16-01-2002@@@. DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2002. Cria o Grupo de Trabalho que especifica. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício ...

Decreto nº 54.494 de 16/10/1964 (Publicação Original)

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E PROPOR A LEGISLAÇÃO DISCIPLINADORA DA HEMOTERAPIA NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/10/1964 - ###DEC-054494-0-000-16-10-1964@@@. DECRETO Nº 54.494, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964. Cria Grupo de Trabalho para estudantes e propor a legislação disciplinadora da ...

Decreto nº 50.435 de 10/04/1961 (Publicação Original)

INSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DA DIVIDA DA UNIÃO PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/04/1961 - ###DEC-050435-0-000-10-04-1961@@@. Decreto nº 50.435, de 10 de abril de 1961. Institui um Grupo de Trabalho para efetuar o levantamento da Dívida da União para com a ...

Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROVIDENCIAR, EM NOME DA UNIÃO, O RESGATE DA PATENTE DA URNA ELETRONICA DESCRITA NO EDITAL 002/95, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

17/02/2005 - ###DEC-000000-0-005-17-02-2005@@@. DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Constitui Grupo de Trabalho para providenciar, em nome da União, o regaste da patente ...

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