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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 85 resultados.

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Decreto do Poder Legislativo nº 457 de 27/08/1847 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A IMPETRAR DA SANTA SÉ A BULA DE CRIAÇÃO DE UM BISPADO NA PROVÍNCIA DO RIO GRANDE DO SUL.

27/08/1847 - ###DEC-000457-0-000-27-08-1847@@@. DECRETO Nº 457 - de 27 de Agosto de 1847. Autorisa o Governo a impetrar da Santa Sé a Bulla de creação de hum Bispado na Provincia do Rio Grande do Sul. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 49 de 18/09/1833 (Publicação Original)

DETERMINA ACERCA DOS MÓVEIS E ALFAIAS DA EXTINTA CONGREGAÇÃO DOS PADRES DE S. FELIPE NERY EM PERNAMBUCO.

18/09/1833 - ###DEC-000049-0-000-18-09-1833@@@. DECRETO N. 49 - DE 18 DE SETEMBRO DE 1833. Determina ácerca dos moveis e alfaias da extincta Congregação dos Padres de S. Felippe Nery, em Pernambuco. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 99 de 28/04/1840 (Publicação Original)

AUTORIZANDO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, PARA LEVAR A EFEITO A CONVENÇÃO POR ELA CELEBRADA SOBRE O TERRENO DO LARGO DO MACHADO, ONDE SE PRETENDE EDIFICAR A IGREJA MATRIZ DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.

28/04/1840 - ###DEC-000099-0-000-28-04-1840@@@. DECRETO N. 99 - de 28 de Abril de 1840. Autorisando a Camara Municipal do Rio de Janeiro, para levar a effeito a convenção por ella ...

Decreto nº 1.275 de 21/11/1853 (Publicação Original)

CRIANDO CADEIRAS DE ENSINO NO SEMINÁRIO EPISCOPAL DE OLINDA.

21/11/1853 - ###DEC-001275-0-000-21-11-1853@@@. DECRETO N. 1275 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 1853. Creando cadeiras de ensino no Seminario Episcopal de Olinda. Hei por bem Decretar o seguinte: Art. ...

Decreto nº 1.049 de 05/10/1852 (Publicação Original)

MUDA A COR DO CINTO, DE QUE USAM OS MEMBROS DO CABIDO DA SÉ DO BISPADO DO PARÁ PARA A ENCARNADA.

05/10/1852 - ###DEC-001049-0-000-05-10-1852@@@. DECRETO Nº 1.049 - de 5 de Outubro de 1852. Muda a côr do cinto, de que usão os Membros do Cabido da Sé do Bispado do Pará para a encarnada. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.449 de 24/09/1873 (Publicação Original)

CONCEDE DEZ LOTERIAS EM BENEFICIO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA GLORIA DA CORTE.

24/09/1873 - ###DEC-002449-0-000-24-09-1873@@@. DECRETO N. 2449 - DE 24 DE SETEMBRO DE 1873. Concede dez loterias em beneficio da Matriz de Nossa Senhora da Gloria da Côrte. ...

Decreto do Poder Legislativo de 09/12/1830 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

FIXA AS CONHECENÇAS EM GOIAS EM OITENTA REIS INDISTINTAMENTE POR CADA PESSOA DE CONFISSÃO.

09/12/1830 - ###DEC-000000-0-005-09-12-1830@@@. DECRETO - DE 9 DE DEZEMBRO DE 1830. Fixa as conhecenças em Goyaz em oitenta réis indistinctamente por cada pessoa de confissão. ...

Decreto de 07/11/1820 ( seq-sf: 88 ) (Publicação Original)

CONCEDE A REAL PROTEÇÃO A MISSÃO DE SÃO VICENTE DE PAULO DA SERRA DO CARAÇA, DÁ-LHE O TÍTULO DE REAL CASA DA MISSÃO.

07/11/1820 - ###DEC-000000-0-088-07-11-1820@@@. DECRETO - 7 DE NOVEMBRO DE 1820. Concede a Real protecção á Missão de S. Vicente Paulo da Serra do Caraça, e dá-lhe o titulo de - Real Casa da Missão. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 967 de 14/08/1858 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A DESPENDER ATÉ A QUANTIA DE SETENTA CONTOS DE RÉIS COM A REEDIFICAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DA FREGUESIA DE SÃO FRANCISCO XAVIER DO ENGENHO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/1858 - ###DEC-000967-0-000-14-08-1858@@@. DECRETO Nº 967 - de 14 de Agosto de 1858. Autorisa o Governo a despender até a quantia de setenta contos de réis com a reedificação ...

Decreto de 22/02/1820 ( seq-sf: 27 ) (Publicação Original)

CONCEDE A MANOEL JOSÉ DOS SANTOS PORTUGAL A ADMINISTRAÇÃO DA CAPELA DO SENHOR BOM JESUS NA RUA DO SABÃO DESTA CÔRTE.

22/02/1820 - ###DEC-000000-0-027-22-02-1820@@@. DECRETO - DE 22 DE FEVEREIRO DE 1820. Concede a Manoel José dos Santos Portugal a administração da Capella do Senhor Bom Jesus na rua do Sabão desta Côrte. ...

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