Refinar a pesquisa:
Intervalos padrão
Intervalo personalizado
O Presidente da Câmara dos Deputados faz saber que, em sessão realizada no dia 4 de setembro de 2018, o Plenário da Casa rejeitou, em apreciação preliminar, o atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de ade...
11/09/2018 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. ATO DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O Presidente da Câmara dos Deputados faz saber que, em sessão realizada no dia 4 de setembro de 2018, o ...
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32...
16/06/2016 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 711, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 19, DO ME...
01/06/2016 - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. ...
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 705, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 24, DO M...
01/06/2016 - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. ...
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 21, DO M...
30/05/2016 - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. ...
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32...
18/05/2016 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 24, DE 2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32...
18/05/2016 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32...
18/05/2016 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 26, DE 2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 700, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 9 DO MESM...
18/05/2016 - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2016. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. ...
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FAZ SABER QUE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 4 DE MAIO DE 2016, O PLENÁRIO DA CASA REJEITOU, EM APRECIAÇÃO PRELIMINAR, O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA E DE ADEQUAÇ...
04/05/2016 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. ATO DE 4 DE MAIO DE 2016. O Presidente da Câmara dos Deputados faz saber que, em sessão realizada no dia 4 de maio de 2016, o Plenário da ...
