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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 6.220 resultados.

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Decreto nº 2.328 de 30/12/1858 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 175.700$000 PARA O EXERCÍCIO DE 1857-1858.

30/12/1858 - ###DEC-002328-0-000-30-12-1858@@@. DECRETO Nº 2.328 - de 30 de Dezembro de 1858. Abre ao Ministerio da Fazenda hum credito supplementar de 175.700$000 para o exercicio de 1857 - 58. ...

Decreto nº 3.520 de 02/12/1899 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 231:881$180, PARA LIQUIDAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A JOÃO CARLOS NEPOMUCENO DA SILVA, EM VIRTUDE DO ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE 27 DE JULHO DE 1898.

02/12/1899 - ###DEC-003520-0-000-02-12-1899@@@. DECRETO N. 3520 - DE 2 DE DEZEMBRO DE 1899. Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 234:881$180, para liquidação da indemnisação ...

Decreto nº 2.714 de 26/12/1860 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 245:000$000 PARA O EXERCÍCIO DE 1859 A 1860.

26/12/1860 - ###DEC-002714-0-000-26-12-1860@@@. DECRETO N. 2.714 - de 26 Dezembro de 1860. Abre ao Ministerio da Fazenda hum credito supplementar de 245:000$ para o exercicio de 1859 a 1860. ...

Decreto nº 942-A de 31/10/1890 (Publicação Original)

CRIA O MONTEPIO OBRIGATÓRIO DAS EMPREGADOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.

31/10/1890 - ###DEC-000942-A-000-31-10-1890@@@. DECRETO N. 942 A - DE 31 DE OUTUBRO DE 1890. Crêa o Montepio obrigatorio dos empregados do Ministerio da Fazenda. O Marechal ...

Decreto nº 1.923 de 25/04/1857 (Publicação Original)

ELEVA OS VENCIMENTOS DOS PAGADORES DAS PAGADORIAS FILIAIS DA TESOURARIA DA PROVÍNCIA DE S. PEDRO, E CRIA O LUGAR DE FIEL NA DA CIDADE DO RIO GRANDE.

25/04/1857 - ###DEC-001923-0-000-25-04-1857@@@. DECRETO Nº 1.923 - de 25 de Abril de 1857. Eleva os vencimentos dos Pagadores das Pagadorias filiaes da Thesouraria da Provincia ...

Decreto nº 1.671 de 08/02/1894 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 8:400$ PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS 1º E 2º ADJUNTOS DO PROCURADOR DA REPÚBLICA E DO SOLICITADOR DA FAZENDA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1894.

08/02/1894 - ###DEC-001671-0-000-08-02-1894@@@. DECRETO N. 1671 - DE 8 DE FEVEREIRO DE 1894. Abre ao Ministerio da Fazenda um credito extraordinario de 8:400$000 para pagamento ...

Decreto de 09/12/1834 (Publicação Original)

MANDA PASSAR DA CAIXA DA AMORTIZAÇÃO PARA O TESOURO PUBLICO NACIONAL O COFRE DOS DEPOSITOS PUBLICOS.

09/12/1834 - ###DEC-000000-0-000-09-12-1834@@@. DECRETO DE 9 DE DEZEMBRO DE 1834. Manda passar da Caixa da Amortização para o Thesouro Publico Nacional o Cofre dos Depostos Publicos. ...

Ver também: Decreto de 09/12/1834

Decreto nº 781 de 19/04/1851 (Publicação Original)

AUTORIZA AO MINISTRO DA FAZENDA PARA DESPENDER MAIS 583.945$000 , NO EXERCÍCIO DE 1850 - 1851 .

19/04/1851 - ###DEC-000781-0-000-19-04-1851@@@. DECRETO Nº 781 - de 19 de Abril de 1851. Autorisa ao Ministro da Fazenda para despender mais 583.945$000 no exercicio de 1850 - 51. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 243 de 13/12/1894 (Publicação Original)

APROVA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE .420:580$833 ABERTO PELO DECRETO N. 1852 DE 22 DE OUTUBRO DE 1894 Á VERBA - CAIXA DE AMORTISAÇÃO - PARA OCORRER ÁS DESPESAS, ATÉ AO FIM DO CORRENTE EXERC´CIO, COM AS ENCOMENDAS E ASSINATURAS DE NOTAS.

13/12/1894 - ###DEC-000243-0-000-13-12-1894@@@. DECRETO N. 243 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 1894. Approva o credito supplementar de 1.420:580$833 aberto pelo decreto n. 1852 de ...

Decreto nº 3.201 de 23/01/1899 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 764:736$262, SUPLEMENTAR À VERBA - EXERCÍCIOS FINDOS.

23/01/1899 - ###DEC-003201-0-000-23-01-1899@@@. DECRETO N. 3201 - DE 23 DE JANEIRO DE 1899. Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 764:736$262, supplementar á verba - Exercicios findos. ...

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