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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 505 resultados.

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Decreto nº 9.998-A de 14/01/1913 (Publicação Original)

CRIA A COMPANHIA REGIONAL DE TARAUACA E ESTABELECE O MODO COMO SE DEVERA CONSTITUIR CADA UMA DAS COMPANHIAS DO TERRITORIO DO ACRE.

14/01/1913 - ###DEC-009998-A-000-14-01-1913@@@. DECRETO N. 9.998 A - DE 14 DE JANEIRO DE 1913. Crêa a companhia regional de Tarauacá e estabelece o modo como se deverá ...

Decreto-Lei nº 9.335 de 10/06/1946 (Publicação Original)

EXTINGUE O 1 CORPO DE CAVALARIA.

10/06/1946 - ###DEL-009335-0-000-10-06-1946@@@. DECRETO-LEI N. 9.335 - DE 10 DE JUNHO DE 1946. Extingue o 1º Corpo de Cavalaria. O Presidente da República, usando da atribuição ...

Decreto nº 31.538 de 04/10/1952 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 31.452 DE 13 DE SETEMBRO DE 1952 QUE DESIGNA AS SEDES DOS COMANDOS DAS DIVISÕES DE INFANTARIA E DAS INFANTARIAS E ARTILHARIAS DIVISIONARIOS EM TEMPO DE PAZ.

04/10/1952 - ###DEC-031538-0-000-04-10-1952@@@. DECRETO Nº 31.538, DE 4 DE OUTUBRO DE 1952. Altera o Decreto nº 31.452, de 13 de setembro de 1952. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 65.825 de 08/12/1969 (Publicação Original)

TRANSFORMA O 2 GRUPO DE ARTILHARIA 75 MM A CAVALO EM 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE COMPANHIA.

08/12/1969 - ###DEC-065825-0-000-08-12-1969@@@. DECRETO Nº 65.825, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1969. Transforma o 2º Grupo de Artilharia 75 mm a Cavalo em 19º Grupo de Artilharia de Campanha. ...

Decreto nº 63.210 de 04/09/1968 (Publicação Original)

DA A DENOMINAÇÃO DE 8 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA AO 131 GRUPO DE CANHÕES AUTOMATICOS ANTIAEREOS 40.

04/09/1968 - ###DEC-063210-0-000-04-09-1968@@@. DECRETO Nº 63.210, DE 4 DE SETEMBRO DE 1968. Dá a denominação de 8º Grupo de Artilharia Antiaérea ao 131º Grupo de Canhões Automáticos Antiaéreos 40. ...

Decreto nº 75.442 de 05/03/1975 (Publicação Original)

EXTINGUE A ESCOLA DE VETERINARIA DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/03/1975 - ###DEC-075442-0-000-05-03-1975@@@. Decreto nº 75.442, de 5 de março de 1975. Extingue a Escola de Veterinária do Exército, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ...

Decreto nº 2.603 de 29/04/1938 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS.

29/04/1938 - ###DEC-002603-0-000-29-04-1938@@@. DECRETO N. 2.603 - DE 29 DE ABRIL DE 1938. Dispõe sobre a execução do regulamento de promoções dos funcionários públicos civís. ...

Decreto nº 55.278 de 22/12/1964 (Publicação Original)

TRANSFERE DE SEDE O 2 BATALHÃO FERROVIARIO.

22/12/1964 - ###DEC-055278-0-000-22-12-1964@@@. decreto nº 55.278, de 22 de dezembro de 1964. Transfere de sede o 2º Batalhão Ferroviário. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando ...

Decreto nº 23.196 de 11/06/1947 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA AREA DE TERRENO INCLUSIVE BENFEITORIAS NELE EXISTENTES NECESSARIA PARA INSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO EXERCITO NACIONAL.

11/06/1947 - ###DEC-023196-0-000-11-06-1947@@@. decreto nº 23.196, de 11 de junho de 1947. Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de uma área de terreno, inclusive ...

Decreto nº 45.148 de 30/12/1958 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE ARTILHARIA DE COSTA E ARTILHARIA ANTIAEREA (R-76).

30/12/1958 - ###DEC-045148-0-000-30-12-1958@@@. DECRETO Nº 45.148, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958. Aprova o Regulamento da Diretoria de Artilharia de Costa e Artilharia Antiaérea (R-76). ...

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