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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 438 resultados.

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Decreto nº 5.109 de 17/06/2004 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CNDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/06/2004 - ###DEC-005109-0-000-17-06-2004@@@. DECRETO Nº 5.109, DE 17 DE JUNHO DE 2004. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho ...

Decreto de 15/12/2003 (Publicação Original)

INSTITUI O FORUM GOVERNAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - FGPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/12/2003 - ###DEC-000000-0-000-15-12-2003@@@. DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. Institui o Fórum Governamental de Participação Social - FGPS e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 15/12/2003

Lei nº 13.018 de 22/07/2014 (Publicação Original)

INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/07/2014 - LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014. Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 71 de 27/12/2017 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de 2017, que "Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembr...

27/12/2017 - ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 71, DE 2017. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto nº 5.167 de 03/08/2004 (Publicação Original)

ESTENDE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3 DO DECRETO 5.030, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE MEDIDA LEGISLATIVA E OUTROS INSTRUMENTOS PARA COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA ...

03/08/2004 - ###DEC-005167-0-000-03-08-2004@@@. DECRETO Nº 5.167 DE 3 DE AGOSTO DE 2004. Estende o prazo previsto no art. 3º do Decreto nº 5.030, de 31 de março de 2004, que ...

Decreto de 11/09/2003 (Publicação Original)

CRIA O COMITE INTERMINISTERIAL DA INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE LIXO.

11/09/2003 - ###DEC-000000-0-000-11-09-2003@@@. DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica. O PRESIDENTE DA ...

Ver também: Decreto de 11/09/2003

Decreto nº 7.501 de 24/06/2011 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 6.672, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO SUBPROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL, INSTITUIDO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/06/2011 - ###DEC-007501-0-000-24-06-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.501, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Altera o Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008, que trata do Subprograma ...

Decreto nº 5.446 de 20/05/2005 (Publicação Original)

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 5.390, DE 8 DE MARÇO DE 2005, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES - PNPM E INSTITUI O COMITE DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO.

20/05/2005 - ###DEC-005446-0-000-20-05-2005@@@. DECRETO Nº 5.446, DE 20 DE MAIO DE 2005. Acrescenta inciso ao art. 4º do Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o ...

Lei nº 11.520 de 18/09/2007 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE QUE FORAM SUBMETIDAS A ISOLAMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSORIOS.

18/09/2007 - ###LEI-011520-0-000-18-09-2007@@@. LEI Nº 11.520, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase ...

Lei nº 13.812 de 16/03/2019 (Publicação Original)

Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

16/03/2019 - LEI Nº 13.812, DE 16 DE MARÇO DE 2019. Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº ...

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